116 resultados encontrados para joel lopes de melo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 115 Comum Estadual. A petição inicial não pleiteia a invalidade ou alteração da Resolução nº 280/2013 da ANAC ou de outras normas emitidas pela mesma agência. No caso, requer-se a imposição à ré de outras medidas e providências complementares para garantia dos direitos das pessoas com deficiência, sem prejuízo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2136 MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1037539-23.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Fernando Lemos Pires - Vistos. Indefiro a oitiva da testemunha “Sr. Feis” por falta de qualificação legal e inércia da autoria quanto ao determinado na decisão de p.201. O Provime
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1906 Processo 1032956-92.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Alves Pessoa Neto Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Luis Alves Pessoa Neto de CPF nº 11275630413, para condenar o INSS a lhe pagar: a) Auxílio-acidente de 50% sobr
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1863 na análise de tese levantada pelo INSS. Na fundamentação deve ser acrescido o seguinte: “Pondero que o direito à percepção do benefício em período concomitante ao desempenho de atividade laboral restou pacificado com o tema 1.013 do STJ, que fixou a seguinte tese: “No período entre o indeferimento administ
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1699 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado nos autos principais que iniciou a execução, de modo que defiro a expedição do precatório, no valor de R$ 201.753,91 para 04/2021. Após a expedição do precatório, aguarde-se o pagamento. Com o p
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 261 em julgado, arquivem-se.P.R.I. ADV: FRANCISCO GOMES COELHO (OAB 1745/CE) - Processo 0167438-50.2016.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Financeira Alfa S/A - Credito, Financiamento e Investimentos REQUERIDO: Joel Lopes de Melo - Isto posto, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes (fls. 28/29), com
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2244 Jose Pereira - Vistos. Fls. 1059/1060: Ciência ao autor. Após, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB 321988/SP) Processo 1038443-77.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por I
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1936 Superior Instância para o reexame necessário. Extingo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do CPC. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. Tópico-síntese (Comunicado CG 912/07): Processo nº 102992598.2019.8.26.0053; Segurado: THAIS XAVIER FERREIRA; Benefício concedido:
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1803 356 (cinco) dias, a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na exordial pelo credor fiduciante, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto Lei 911/69, com as modificações introduzidas pelas Leis 10.931/2004 e 13.043 de 2014). Por outro lado, rejeito a inclusão da sanção de consolidaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1492 238 ADV: KALINE LOPES R. MOREIRA (OAB 34344/CE) - Processo 0148543-41.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Sandro Jose da Silva - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S.a. - Sabe-se que nas ações desta natureza, a realização da audiência conciliatória prevista no inciso VII do art. 319 c/c art. 334 do