Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1685 348.01.2011.005340-2/000000-000 - nº ordem 658/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X EDNA BRUGNARI - Vistos. Contrato de prestação de serviços educacionais, ainda que subscrito por testemunhas, não é título executivo extrajudicial, pois não encerra a necessária presunçã

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 580 AUMENTO A SER CONSIDERADA, NA FORMA DO § 2°, INCISO II, DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL. ANTE AS CONDIÇÕES SUBJETIVAS DO AGENTE, AUMENTO A PENA BASE EM 1/3 (UM TERÇO), QUE EQUIVALEM A 1 (UM) ANO E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, PERFAZENDO NESTA FAZE: 6 (SEIS) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 16 (DEZESSEIS) DIAS MULTAS.COM RELAÇÃO AO CRIME DE ROUBO, SENDO VÍTIMAS, FRANC

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 23ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes Diretor de Secretaria: Giovanni Faraco de Freitas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.068363-0 - Procedimento Comum - A: MICHAEL LAURENCE ZINI LISE. Adv(s).: DF021631 - Susana de Oliveira Rosa, DF026945 - Maria Amelia Costa Pinheiro Sampaio. R: TH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 2343 Consórcios Ltda - Paulo Henrique Biachi da Silva - Vistos.Expeça-se mandado para cumprimento da liminar e tentativa de citação do requerido no endereço indicado as fls. 133.Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1022203-74.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Camillo Ceschin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1208 Processo 1045706-39.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcos Jose Almeida de Oliveira - 1. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 297, do CPC). 2. Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2770 Lei 1060/50. Defiro a produção de prova pericial e testemunhal. Por ora, apresente o autor/embargado, no prazo de dez dias, as gravações que possui relacionadas aos contratos firmados, por telefone, com o embargante, na medida em que este não reconhece a existência das negociações. Com a apresentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1882 contestar no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 1.053 do Código de Processo Civil, com as advertências dos artigos 803, 285 e 319 do mesmo codex. P. Int. - ADV MARIA JOSÉ DE ABREU OAB/SP 184784 - ADV OSWALDO PAULISTA DA SILVA OAB/SP 78051 - ADV LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA OAB/SP 138052 348.01.2009.0

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 579 ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DA PENA, NESSA ORDEM, FIXANDO-SE A SEGUIR O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA E, APÓS, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO E/OU MULTA, OU NÃOSENDO POSSÍVEL, A DE APLICAÇÃO DO SURSIS.DA PENA A SER APLICADA A FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, V. ¿GUGU¿.CULPABILIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3212 (OAB 283805/SP) Processo 0005224-30.2018.8.26.0634 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 1000730-32.2015.8.26.0466 - Juízo de Direito da 1ª Vara da Judicial do Foro de Pontal) - Antonio Frederico Venturelli Junior e outro - Vistos. Atendendo ao pedido da defesa, redesigno a audiência de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1911 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR LEANDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2016 Processo 0000084-56.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Carlos Augusto de Freitas - Vistos.Expeçam-se as guias de levantamento Judicial individualizadas, ficando intimado o(a) autor(a)