204 resultados encontrados para joel lucas da silva - data: 26/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 578 OU MAIS CRIMES DA MESMA ESPECIE, DEVENDO OS SUBSEQUENTES, PELAS CONDIÇÕES DE TEMPO, LUGAR, MANEIRA DE EXECUÇÃO E OUTRAS SEMELHANTES, SER HAVIDOS COMO CONTINUAÇÃO DO PRIMEIRO. COMO SE OBSERVA O CRIME CONTINUADO É UMA FICÇÃO JURÍDICA CONCEBIDA POR RAZÕES DE POLÍTICA CRIMINAL E TEM IMPLICAÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA, UMA VEZ QUE OCORRENDO CRIME CONTINUADO SERÁ APLICAD
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: TALCISIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE MARIA DAL MORO RECORRIDO: OS MESMOS 0000493 RECURSO CÍVEL Nº 5023183-19.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL EDUARDO FERNANDO APPIO RECORRENTE: JOEL LUCAS DA SILVA (CIVILMENTE INCAPAZ - ART. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: EDIR MICKAEL DE LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LILIAM STANGE REZ
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2625 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº AP-0010278-31.2017.5.03.0010 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco AGRAVANTE JOEL LUCAS DA SILVA ADVOGADO JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO(OAB: 45735/MG) AGRAVADO COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE URBEL ADVOGADO MARCO ANTONIO DOMINGOS DA SILVA(OAB: 165375/MG) ADVOGADO PATRICIA LOBATO ASSIS(OAB: 135337/MG) Intim
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA 2.537,90 JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA 6.608,93 JOAQUIM PEREIRA DOURADO FILHO 1.631,97 JOAQUIM RAIMUNDO DA SILVA 2.772,18 JOAQUIM ROCHA DA SILVA 4.275,11 JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA Fo. 69.750,00 JOAQUIM ROLIM DE GOES FILHO 10.219,55 JOAQUIM SANTOS 5.456,39 JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA 7.618,41 JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA 4.682
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1495 3.020,38 JOCIVAL DO SANTOS 3.151,67 JOCIVALDO MUNIZ DOS SANTOS 1.749,53 JODIVAL CARVALHO OLIVEIRA 1.577,73 JOE LUIZ DE CARVALHO FILHO 8.063,53 JOEL ALVES BONFIM 5.087,50 JOEL ALVES DA SILVA 424,56 JOEL ALVES DE MELO FILHO 1.490,43 JOEL CARLOS FERREIRA 5.798,72 JOEL CECILIO BERNARDES 8.421,06 JOEL DO VALLE 1.994,98 JOEL GOMES FRANCISCO 5.721,3
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2.537,90 JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA 6.608,93 JOAQUIM PEDRO BATISTA 15.235,13 JOAQUIM PEREIRA DOURADO FILHO 1.631,97 JOAQUIM RAIMUNDO DA SILVA 11.310,44 JOAQUIM ROCHA DA SILVA 9.660,11 JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA FILHO 69.750,00 JOAQUIM SANTOS 5.456,39 JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA 7.618,41 JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA 4.682,35 JOARES FERREIRA DO NASCIM
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO observando: - indicação do valor do principal, devidamente atualizado pelos RECLAMADO 5633 ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS(OAB: 86361/SP) ARTMOVEIS PROJETOS E DESIGN EIRELI índices de atualização dos créditos trabalhistas do TRT 2ª Região; - a respeito da correção monetária, o que dispõe a Súmula 381 do C. TST (conversão da OJ 124 da SDI-1- "...mês subseq
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Rua Mato Grosso, 468 - 9º andar - Barro Preto 3304 Processo Nº RTSum-0011518-55.2017.5.03.0010 AUTOR SAMIR TADEU ALEXANDRE ADVOGADO LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO JEFFERSON CALIXTO DE OLIVEIRA(OAB: 72061/MG) Intimado(s)/Citado(s): 30190-080 - Belo Horizonte/MG - SAMIR TADEU ALEXANDRE PODER JUDIC
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3302 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010580-60.2017.5.03.0010 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Rua Mato Grosso, 468 - 9º andar - Barro Preto AUTOR: ALEX SANTA ANA SOARES RÉU: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A e outros 30190-080 - Belo Horizonte/MG DESTINATÁRIOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO30190-111 - RUA Abertura de vista ao recorrido,
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 1967 qualquer contradição, omissão ou dúvida. De fato, no que tange ao relatório, tratando-se de decisão a respeito de impugnação ao cumprimento, sequer seria necessário. Em relação à competência, pretende a embargante, na realidade, a modificação do decidido, por discordar de seus fundamentos. Por fim, claros