204 resultados encontrados para joel lucas da silva - data: 02/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 199 Sérgio Augusto Martins (OAB: 210972/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP); 0006948-73.2012.8.26.0539; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000694873.2012.8.26.0539; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelan
TJSP 25/05/2018 - Pág. 2144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2144 0004695-90.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Apelante: Rosiane Alves Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP) (Fls: 56) 0004804-37.2017.8.26.0318 - Processo Digital. Petições pa
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 116 Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0002787-86.2016.8.26.0019; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Sandra Fernandes Manzano de Santana; Paciente: Davi de Souza Mendes; Advogada: Sandra Fernandes Manzano de Santana (OAB: 318821/SP); 2079329-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1330 OUTROS - ciência sobre certidão de folha 77 informando o arquivamento de declaração de imposto de renda fornecida pelo sistema infojud em pasta própria sob número 10/13; e, também sobre informações negativas do sistema infojud juntada nas folhas 75/76(as declarações permanecerão em pasta por 30 dias
TJSP 05/12/2014 - Pág. 2135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2135 Gentil - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram provimento ao apelo autárquico. V.U. - Advs: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) (Procurador) - Cristiane Maria Tardelli da Silva (OAB: 192877/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0016897-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cícer
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 388 0005534-29.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005534-29.2016.8.26.0562; Assunto: Furto Qualific
TJSP 09/06/2016 - Pág. 2771 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2771 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Impetrante: L. V. L. P. Paciente: E. G. dos P. - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luan Vinicius Lacerda Pimenta (OAB: 368876/SP) - 8º Andar Nº 2074531-67.2016
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 632 ACOMPANHADO DO ALEGADO CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO PACTUADO ENTRE O PETICIONANTE E A PARTE AUTORA DA PRESENTE DEMANDA. DESTARTE, A FIM DE QUE SEJA POSSÍVEL A APRECIAÇÃO DO PEDIDO, INTIME-SE O AUTOR DO PLEITO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO A QUE SE REFERE.””.- INT. DR(S). FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ 13) 3770-57.2015.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 2546 (Robson, 16 anos). Ao lado disso, percebe-se que a notícia de fls. 08/09 foi feita em 07 de maio deste ano, sendo que a propositura da presente ação somente ocorreu no fim de julho. 3) A inicial deve ser emendada para esclarecimento quanto à ação principal a ser proposta (artigo 806 do CPC), o que deve o
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 575 PARTE DEMANDADA DESTE PRONUNCIAMENTO, UMA VEZ QUE TAMBÉM NÃO É O CASO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DO FEITO, CONFORME DISPOSTO NOS DESPACHOS DE FLS. 153, 155 E 164.””.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA , FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR , ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO 9) 3795-75.2012.8.06.0155/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: FRANCI