Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 179 o mesmo seja encaminhado pela serventia, deverá informar o endereço eletrônico (e-mail) da referida empregadora). - ADV: SUZANNE MARIA FRANCO GUADAGUINI (OAB 310965/SP) Processo 1003190-58.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Marcelo Waeteman - Santa Casa de Saúde de Bragança Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 163 Processo 1001551-73.2016.8.26.0022 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Suzy Barreto Coelho - Joaquim Mariano Azevedo - Carlos André Miziara Guizzo - (nota do cartório: Digam as partes no prazo legal, com relação aos esclarecimentos prestados pelo perito judicial de fls. 406/409). - ADV: CARL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação comum pela qual a parte requerente pretende a condenação do requerido a pagar-lhe o benefício assistencial à pessoa com deficiência, atribuindo à causa o valor de R$ 11.976,00. Decido. Nos termos do artigo 3º, § 3º, da Lei nº 10.259/2001, compete ao Juizado Especial Federal, em caráter absoluto, processar e julgar as causas com valor inferior a 60 salários mínimos. A pretensão posta não se insere nas hi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1322 Nº 1000320-26.2021.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Sidneia dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.A. - Diante do exposto, e com base no art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 183 inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de ofereciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 137 Município de Campos do Jordão Prescrição Execução ajuizada antes da alteração da redação do art. 174 do CTN, que previa a interrupção da prescrição somente pela citação do devedor Execução extinta Sentença mantida Recurso impróvido (000306294.2000.8.26.0116 Apelação / ISS/ Imposto sobre Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 169 FRANCA (OAB 131473/SP), LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA (OAB 148012/SP), FAUSTO LATUF SILVEIRA (OAB 199379/SP), PAOLA ZANELATO (OAB 123013/SP), ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 23183/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP), FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 181 FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1002614-02.2017.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joel Mauricio Novelli - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Resolvo o mérito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 125 Agravante: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/SP); Agravado: WALDEMAR SARTORI; Advogado: Antonio Henriqur Bogiani (OAB: 233694/SP); 2153047-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 116 ANDRIGE e outro; Advogado: Juliano Spina (OAB: 226981/SP); Advogado: Daniel Boso Brida (OAB: 195509/SP); 2055476-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Var