208 resultados encontrados para joel miguel da silva - data: 29/07/2025
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Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 direito de crédito que, à luz do direito vigente, corresponde a mero direito eventual. V. Raiaria pela temeridade permitir a alienação judicial de um suposto direito de crédito que não poderá assegurar ao adquirente direito exercitável em face do credor fiduciário, titular do domínio do bem alienado fiduciariamente. VI. Não é razoável que uma alienação promovida pelo Poder Judiciário t
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 283 multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no ar
Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Despacho fls. 90 : : : : : : : MARIO-ZAM BELMIRO JOEL MIGUEL DA SILVA PAULO CORRÊA DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111060632 - Mandado de Segurança "O presente recurso não se mostra apto a ultrapassar a barreira do conhecimento. De fato, dispõe o art. 511 do Código d
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 27 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IBIÚNA EM 29/01/2009 PROCESSO:238.01.2009.000153 Nº ORDEM:11.02.2009/000025 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4342-6 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:HELENICE MARTINS MOREIRA VARA:
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Reclamado Panificadora e Confeitaria Rezende Ltda (Trigo Art) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-003300035.2006.5.10.0015 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00330/2006-015-10-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Izelmar de Oliveira Silva ISMAEL MARÇAL(OAB: 13.640-GO) Furnas Centrais Elétricas S. A. LYCURGO LEITE NETO(OAB: 1530ADF)
Edição nº 59/2018 20150910094253 20150910253413 20140910247600 20150910173055 20150910205125 20150910268315 20150910267907 20150910240357 20150910214582 20150910156406 20150910090708 20150910041600 20150910041600 20160910041593 20150910109570 20150910122128 20150910273704 20150910273608 20150910268524 20150910263199 20150910262573 20150910246349 20150910234053 20150910227872 20150910226347 20140910201317 20150910170310 20150910149792 20150910269414 20150910260037 20150910252732 20150910249839
Edição nº 131/2017 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) JOEL MIGUEL DA SILVA OTNIEL SILVA FONSECA (DF015095) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111070504 - Mandado de Segurança SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA OFERTOU PARECER De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES, Presidente em
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 22 Processo 1003406-95.2014.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - LUCAS DANIEZER CARDOSO DE OLIVEIRA - ME - BANCO SANTANDER S.A. - Fls.143:- “Vistos. Fls. 139:- Homologo a desistência do réu quanto à coleta do depoimento pessoal do autor. Fls. 142:- Considerando o rol
Edição nº 103/2017 20100910098802 20090910010408 20110910010082 20110910008456 20110910008118 20110910003338 20110910002680 20100910001246 20070910200600 20110910013476 20110910036236 20110910025706 20080910020652 20110910025802 20110910018682 20110910018826 20110910016450 20110910016402 20110910015498 20110910017848 20100910006202 20110910013966 20110910014340 20110910013564 20110910041922 20090910219630 20070910221559 20100910229983 20100910224568 20100910251280 20100910248829 2010091026742
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Panificadora e Confeitaria Rezende Ltda (Trigo Art) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-003300035.2006.5.10.0015 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00330/2006-015-10-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Izelmar de Oliveira Silva ISMAEL MARÇAL(OAB: 13.640-GO) Furnas Centrais Elétricas S. A. LYCURGO LEITE NETO(OAB: 1530ADF) Proc