116 resultados encontrados para joel paulo de lima - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ GABRIEL ANDRADE NOGUEIRA , VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 12 2/124. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADO S A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE
2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, 3883 Ciências às partes. das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às Hastas Públicas; Em, 15 de setembro de 2016. 23- Todas as providências e despesas referentes à transferência do MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES imóvel, tais como ITBI, foro, laudêmio, taxas, alvará
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 37885 26207 17208 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 GO - GABRIEL CARVALHO LIMA GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 80 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO DE DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS POSTULA DO PELO MINISTERIO PUBLICO. COM RELACAO AOS DEMAIS REQUERIMENTOS, FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 16.770/16.
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Inerte, anote-se a ré junto ao BNDT, valendo-se a Secretaria dos convênios existentes para bloqueio de bens. Rio Claro, 23/04/2014. Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado ALVARO DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000268-31.2013.5.15.0010 RECLAMANTE CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA Advogado Francisco Carlos Simonetti(OAB: 112681SPD)
Desembargadora Federal 00076 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001594-10.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.001594-2/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOEL PAULO DE LIMA SP280649 VALQUIRIA CARRILHO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE RIO CLARO SP 00088216920108260510 3 Vr RIO CLARO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42, CAPUT E § 2º DA LEI 8.213/91. AUXÍLIO
1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Regina Helena Vitelbo Erenha(OAB: 75625SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos; Processe-se, em termos, o recurso interposto pelo(a) RECDO: MUNICIPIO DE RIO CLARO. Intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, subam os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, com as cautelas
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 UES, MARCIO FRANKLIN PORTELA MOURAO, RUBENS GALDINO DE SOUSA, MAR IA JOSE MATIAS PEREIRA, FABIO BORGES ARRUDA, VILDENAN REZENDE BEZ ERRA, THIAGO LORENA REIS, ELIANE LIZARDA DE OLIVEIRA DIAS, LUIZ E DUARDO PITALUGA CUNHA, MARILIA MODESTO CARNEIRO ROSA, LINDELVANIA CANDIDA DE OLIVEIRA GUARINI, NELSON FIDELIS DINIZ JUNIOR E CASSI A VALERIA CARNEIRO . EXPECAM-SE MANDADOS DE
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 185 guia competente. Sobre o laudo pericial, manifestem-se os interessados, em cinco dias. Intimem-se e oficie-se. - ADV SERGIO SERAPHIM BORGES ZANETTI OAB/SP 77157 - ADV JOSUE LUIZ GAETA OAB/SP 12416 - ADV CHRISTIAN GARCIA VIEIRA OAB/SP 168814 510.01.2004.001025-0/000000-000 - nº ordem 203/2004 - Execução de
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 253 CHAVARETTE ZANETTI OAB/SP 141104 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797 - ADV MAISA DA COSTA TELLES OAB/SP 20979 510.01.2008.018528-0/000001-000 - nº ordem 8/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - ENIO MUGNAINI X SELIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AL
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 222 continuaram a conviver sob o mesmo teto, advindo o nascimento do segundo filho do casal. De outra banda, restou também comprovado, por meio das testemunhas, que a autora laborava com o requerido no comércio de enxovais, dividindo tarefas e obrigações quanto à administração da empresa. Assim sendo, certo é