5.810 resultados encontrados para joel pereira da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 63 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 827/2017-GAB/PRES-BELÉM, 29 DE AGOSTO DE 2017. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE nº 33.111 de 19.04.2016 e o disposto no art. 199 da Lei nº 5.810/94-RJU/PA. Considerando o Memorando nº 14/201
DIÁRIO OFICIAL Nº 33359 59 Segunda-feira, 24 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA: 471- DO DIA 20/04/2017 OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Processo 166424/2017-Mem 864/2017-CIAM BELEM) SERVIDOR(A): GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5521254/ 2 SERVIDOR : JOSE GABRIEL FERREIRA SILVA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57224338/ 3 SERVIDOR : ANDRE FERREIRA DO LAGO CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5906129/ 2 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:ALTAMIRA/PA PERIÓDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cado Embargo de Declaração e ordeno o prosseguimento do feito. Intimem-se. Xapuri-(AC), 19 de abril de 2021. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC), ADV: ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOSS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0700083-18.2021.8.01.0007 - Petição - DIREIT
Edição nº 191/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2011 reais e trinta e oito centavos) e danos morais arbitrados em R$ 100.000,00 (cento mil reais). Sustenta a parte requerente que, no dia 03 de agosto de 2010, Jedilson Azevedo Mendonça trafegava com sua motocicleta Honda /CBX 250- Twister, Cor amarela, placa JJT 6004- DF pela quadra 02, em frente ao Lote 280 (atrás da loja Maranata), Setor de Indústria do Gama-DF, sentido Leste-Oeste, por uma pista de m�
Expediente Nº 1371 MANDADO DE SEGURANCA 0003006-54.2014.403.6127 - CAFE PACAEMBU LTDA(SP305667 - DANILO DA FONSECA CROTTI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA - SP Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal desta 3ª Região para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, arquivem-se o feito.Int. 0003759-60.2014.403.6143 - COOPERATIVA PECUARIA HOLAMBRA(SP100567 - VANDERLEI ALVES DOS SANTOS E SP072603 - GLAUCO AYLTON CERAGIOLI
Art. 3º Terá direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove: I - ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a: (Redação dada pela Lei nº 13.134, de 2015) a) pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação; (Incluído pela Lei nº 13.134, de 2015) b) pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses
30 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Izabel Cristina Siqueira Esteves GUE-4454 L030497510 745-50 Izabela Cristina Campos Pouza KIZ-5988 L030501528 745-50 J A Servicos E Transportes Ltda Epp JRS-5590 L027790883 683-12 J A Servicos E Transportes Ltda Epp JRS-5590 L027879470 683-12 J H R Distribuidora Ltda OXC-3184 L027144359 683-12 Je Veiculos Ltda Me LVW-1636 L030500078 745-50 Jaci Aparecido Da Silva HOB-5702 L030497557 745-50 Jaci Lourenco Alv
Fls. 170/173: Indefiro a produção de prova pericial, uma vez que basta a análise do contrato para apuração da taxa de juros pactuada.As alegações trazidas na exordial se resumem à capitalização de juros e acumulação da correção monetária e comissão de permanência, as quais não demandam a dilação probatória pretendida. Neste sentido:PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. MONITÓRIA. CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. ATUALI
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.244 57 Quinta-feira, 04 DE JUNHO DE 2020 54186108/2 54190393/1 3199380/1 54195000/1 5912103/1 26328/1 2615/4 54195922/1 3222284/1 54189487/2 3213145/1 3216942/1 Suzana do Socorro Sales dos Santos Suzy de Sena Pinto Palheta Sheila Maria Cardoso Lisboa Shirlene de Nazaré Carneiro de Leão da Silva Thays Loélia Santos Lopes Machado Valdemar Pereira da Silva Valentino Dolzane do Couto Valéria Pinto Pipolos Pinheiro Vera Lúcia Amaral Gonçalves dos Santos Wagner
Fls. 170/173: Indefiro a produção de prova pericial, uma vez que basta a análise do contrato para apuração da taxa de juros pactuada.As alegações trazidas na exordial se resumem à capitalização de juros e acumulação da correção monetária e comissão de permanência, as quais não demandam a dilação probatória pretendida. Neste sentido:PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. MONITÓRIA. CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. ATUALI