Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 950 posterior e contrária à Súmula ou Tese Prevalecente firmada pelo Tribunal Pleno, desde que Processo: 0010268-25.2015.5.15.0106 RO não contrarie Súmula ou Orientação Jurisprudencial do TST (art. 5º RECORRENTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - PJ da IN 37/TST e RECORRIDO: ODINEI CARLOS CANEVAROLLO art. 3º do Ato TST.SEGJUD.GP 491/2014)". Segundo o Ministro

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MUNICIPIO DE JABOATAO - FUNDO MUNICIPAL ,DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 1193 PROCESSO Nº 0000316-52.2016.5.06.0101 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: - SERGIO MARCONI OLIVEIRA LIMA RUBIANA MARIA LEONEL CALDAS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: WAGNER KLAYTON DE FRANCA RÉU: HISTER HIGIENIZACAO E SERVICOS PROCESSO Nº 0000295

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 4528 ADVOGADO 9 - AÇÃO CIVIL 17102922514776100 Documento Diverso PÚBLICA EM FACE 000064496190 7 - MESA REDONDA 17102922513634700 HEBER VICTOR DE OLIVEIRA(OAB: 146034/RJ) FABIO PINHEIRO LEITAO HEBER VICTOR DE OLIVEIRA(OAB: 146034/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO FLAVIO HECHTMAN(OAB: 100433/RJ) MAURO ANTONIO RINCON RECLAMANTE ADVOGADO RE

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Em caso de dúvida, acesse a página: 5202 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho http://www.trt1.jus.br/pje 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0011508-44.2015.5.01.0072 RECLAMANTE MARCIO PAIVA DA CONCEICAO ADVOGADO JOHN CHARLES COSTA DA FONSECA(OAB: 79296/RJ) RECLAMADO FUNDACAO OSWALDO CRUZ RECLAMADO CRYSTAL SERVICE C

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 RIO DE JANEIRO, 1 de Agosto de 2018 4834 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho HELOISA JUNCKEN RODRIGUES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0101709-14.2017.5.01.0072 RECLAMANTE JOEL RAMOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO HEBER VICTOR DE OLIVEIRA(OAB: 146034/RJ) RECLAMANTE JOAO SILVA DA COSTA ADVOGADO HEBER VICTOR DE OLIVEIRA(OAB: 146034/RJ) RECLA

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 7099 Lei nº 8.212/91. devolutivo em profundidade, ocasionando multas pela má fé com Em relação aos descontos fiscais, seguirá o disposto no art. 46 da base no §2º do art. 1026 do NCPC, se considerados protelatórios e Lei 8.541/92, nos moldes do Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 com a manifestamente infundados. redação atual dada pela Lei nº 12.350/2010 e IN n

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 171 Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST Edital e pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 Processo Nº RO-0010270-92.2015.5.15.0106 Relator EDER SIVERS RECORRENTE JOEL RAMOS DA SILVA ADVOGADO ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB: 124489/SP) RECORRIDO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP - PJ ADVOGADO ANDRE SERAFIM BERNARDI(OAB: 252346

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 461 março de 2016) Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Lei 13.015/2014 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.467/2017 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 03 de junho de 2020. 1.MUNICIPIO DE MIRACATU Recorrente(s): TEREZA AP

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 719 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001398-65.2014.5.06. 0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESPACHO AUTOR: JOEL RAMOS DA SILVA RÉU : COMENGE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA 1. Intime-se o reclamante para que, em 05 dias, informe CERTIDÃO se tem interesse na designação de audiência para tentativa de acordo, requerida pela ré. Na oportunidade, informe

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 B) Dados da conta judicial para débito: 0300 042 01511834-3, - 32663 gab/ak/dxmf valor originário: R$ 1.060,18. Do pagamento ao beneficiário: Processem-se os Embargos à Execução opostos pelos reclamados Ainda, pelo presente, determino seja efetuado o repasse do valor CRISANTO FERREIRA DE ALMEIDA, RUBENS LIMA BARROS infra, correspondente aos honorários devidos ao p