27 resultados encontrados para joel roberto rabelo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 3477 influência na disciplina do bem de família deve ser aferida Diante do exposto, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO casuisticamente, de modo a evitar a perpetração de injustiças - ao agravo de petição interposto por CARMEN THALIA PEREIRA deixando famílias ao desabrigo - ou a chancelar a conduta ardilosa MARIANO, nos termos da fundamentação. do executado em
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 3482 do valor da alçada com base no salário-mínimo, conforme disposto Borges (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e na Súmula 356: Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) "ALÇADA RECURSAL. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO Ciente. (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Acordam os magis
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 3081 787b593). Nesse contexto, forçoso concluir que não restaram mesmo Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 26 de outubro de preenchidos os requisitos legais para a concessão da justiça 2021 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução gratuita postulada. Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Consequentemente, impõe-se o acolhimen
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 3479 - ANA JULIA RABELO Dispositivo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diante do exposto, decido NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela consignante, por se tratar de ação da alçada exclusiva do Juízo de primeiro grau, nos termos da fundamentação. PROCESSO TRT/15ª N.º 0011562-47.2020.5.15.0071 ROT RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA RECORRENTE : DAFLA APOIO ADMIN
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO FRANCESCO MARTINO(OAB: 282584 -D/SP) ANA JULIA RABELO CAIO GUILHERME RABELO CAIQUE RAMOM RABELO JOEL ROBERTO RABELO Intimado(s)/Citado(s): - ANA JULIA RABELO - CAIO GUILHERME RABELO - CAIQUE RAMOM RABELO - DAFLA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP - JOEL ROBERTO RABELO Processo Nº AP-0011596-07.2019.5.15.0055 Complemento Processo
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 CAMPINAS/SP, 08 de novembro de 2021. 3481 empregado falecido. Destaca que não houve inércia de sua parte e que a referida petição deixou de ser analisada pelo Juízo de LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES primeiro grau. Assim, requer a "Recorrente seja recebido e provido Diretor de Secretaria o presente Recurso Ordinário, ANULANDO-SE a sentença que extinguiu o feito se
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1413 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2010/096 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A APURAR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:362.01.2010.012772 Nº ORDEM:11.01.2010/001449 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/097 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLI
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 PROCESSO :1000098-27.2015.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SUELLEN ALVES RODRIGUES DOS SANTOS-ME ADVOGADO : 332914/SP - Vanessa Miniaci EXECTDO : RENATO RODRIGUES MARINHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000099-12.2015.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO PAULO ROBERTO PARON(OAB: 88573/SP) UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOP TRABALHO MEDICO RENATO SAUER COLAUTO(OAB: 209981/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) ALEXANDRE JOSE MUNHAI RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 11513 - CARLOS FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ci
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 demandada nesta oportunidade, ante o prévio conhecimento da dívida líquida e certa. Assim, serão levados a cabo imediatamente os atos de penhora a que aludem o artigo 883 da CLT, aplicando-se, para tanto, as determinações constantes no artigo 53 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 3298 Intimado(s)/Citado(s): - ALPHA CORANTES