Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 pedidos, nos termos do inciso I do artigo 269 do CPC, para condenar a parte requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC e de juros de 1% ao mês, ambos a partir da data desta sentença. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença reg

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 JUNTADA Nº 2015.01.1.027392-3 - Inventario - A: NATALIA DOMENICA LEITE LLERAS - INVENTARIANTE. Adv(s).: DF026325 - Joelma Alves Romeiro. R: EDUARDO LLERAS PEREZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUANA PATRICIA LEITE LLERAS. Adv(s).: DF026325 - Joelma Alves Romeiro. A: EDUARDO LLERAS LOSADA. Adv(s).: DF021696 - Joel Rodrigues de Andrade Neto. A: MARIA PAULINA LLERAS LOSADA. Adv(s).: DF021696 - Joel Rodrigu

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 N. 0217509-05.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: EDUARDO GURGEL DE AMARAL VALENTE. A: VICENTE MARTINS DA COSTA JUNIOR. Adv(s).: DF0010073A - VICENTE MARTINS DA COSTA JUNIOR. R: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: DF0021695A - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, DF0021696A - JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733318-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ADEVALDO VILELA SILVA RÉU: PAULO PIRES DE CAMPOS, BRANCOLINA FERREIRA, MARIA ELIZABETH DINIZ BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o Código de Processo Civil prevê a priorização da solução d

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 a assinatura do requerido, não comprovando assim, o seu recebimento. Indefiro o pedido de declaração de nulidade absoluta do processo, pois analisando os autos, verifico que houve a citação nos termos do art. 248, § 4º do CPC. Ademais, ainda que conste a assinatura do recebedor em local errado (id.12022756), tal ato, não é capaz de gerar nulidade dos atos processuais. Assim, verifico que houve

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga N. 0705410-15.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF14241 - LUCIANA VALERIA PINHEIRO GONCALVES. R: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH. Adv(s).: DF25624 CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º J

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 EXEQUENTE: LIZZIANE SANTOS LOBO, MANOEL CERQUEIRA LOBO NETO EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO se encontra devidamente assinado, devendo a parte imprimir e levar ao banco correspondente. Fica a parte intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso ne

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 multa pressupõe a demonstração do dolo do devedor de esconder bens, o que não se encontra no caso em apreço. Outrossim, defiro a liberação dos valores depositados nos autos (ID 19007007, ID 21151331), mais eventuais acréscimos, em favor do credor, após o trânsito em julgado da presente decisão. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA, WITER SILVA FILHO RÉU: GUILHERME BARRETO MOTA DESPACHO Intime-se o credor para apresentar atualização da dívida considerando a incidência da multa prevista do art. 523, §1º, do CPC e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Protocole-se minuta de consulta de ati

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 da desídia, se verificada ausência da parte autora, ou na aplicação dos efeitos da revelia, se ausente a parte requerida. Intimem-se as partes e seus advogados, se houver, com as advertências de praxe, em especial quanto ao procedimento para apresentar as testemunhas na solenidade, atentando-se para o disposto no artigo 34 da Lei 9.099/95, no que concerne ao número máximo de 03 (três) testemunhas