Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 11729 C) adicional noturno; devedores trabalhistas), no sistema SERASA-JUD e D) devolução de descontos e; indisponibilidade de bens. E) indenização por dano moral. O recolhimento deverá ser efetuado em guia GPS (guia de DEFIRO à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. recolhimento da previdência social), empregando o código Juros, correção mone

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 6813 ADVOGADO JOSE OTAVIO DA SILVA(OAB: 269640/SP) MUNICIPIO DE TARABAI PAULO ROGERIO ALECRIM GOMES(OAB: 325671/SP) FRANZ GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 342625/SP) Processo: 0011833-94.2015.5.15.0115 AUTOR: JOANA APARECIDA DA SILVA CRISTIANINI RÉU ADVOGADO RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES ADVOGADO GT DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - JOEL VICENTE DA SILVA - MUNICIPIO DE

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11517 RECLAMADO JEU EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA Joel Vicente da Silva RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Suzano 1ª Vara do Trabalho de Suzano Processo: 0001202-95.2012.5.02.0491 - P

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 2522 o artigo 134 da CLT preceitua que "as férias serão concedidas por Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses Wilton Borba Canicoba. subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito", Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: o prazo para reclamar as férias do ano

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 5372 às 18h00, sendo certo que da decisão as partes serão oportunamente intimadas por meio do Diário Eletrônico da Justiça Notificação Processo Nº RTOrd-0010704-83.2017.5.15.0115 AUTOR JOEL VICENTE DA SILVA ADVOGADO JOSE OTAVIO DA SILVA(OAB: 269640/SP) RÉU MUNICIPIO DE TARABAI ADVOGADO PAULO ROGERIO ALECRIM GOMES(OAB: 325671/SP) do Trabalho Intimem-se. Em 1 de

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22019 Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Processe-se o agravo de petição interposto pelo(a) Magazine Luiza S.A. e Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Financiamento e PODER JUDICIÁRIO Investimento, intimando-se o(a) agravado(a) para apresentar JUSTIÇA DO TRABALHO contraminuta, no prazo legal. INTIMAÇÃO Após, proceda-se à remessa do processo ao

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0010704-83.2017.5.15.0115 AUTOR JOEL VICENTE DA SILVA ADVOGADO JOSE OTAVIO DA SILVA(OAB: 269640/SP) RÉU MUNICIPIO DE TARABAI ADVOGADO PAULO ROGERIO ALECRIM GOMES(OAB: 325671/SP) ADVOGADO FRANZ GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 342625/SP) 8754 formulados na petição inicial. Acrescento que a existência do referido artigo, torna-se despicienda a aplicaç�

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 10477 RÉU SERTEC COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA DAVID DE MIRANDA(OAB: 387547/SP) TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - BENVINDO PINHEIRO NETO - USINA BAZAN SA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabal

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WILTON BORBA CANICOBA ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO SITIO DA MOENDA WALTER WINCKLER(OAB: 334750/SP) LUIS ROBERTO ALVES AGNALDO LUIS FERNANDES(OAB: 112438/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO SITIO DA MOENDA - LUIS ROBERTO ALVES Processo Nº ROT-0010464-24.2

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 9018 No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, caso não efetue(m) o integral Executado: MUNICIPIO DE TARABAI, CNPJ: 44.873.396/0001-57 pagamento, nem requerimento de parcelamento, deverá(ão) o(a/s) (ds) executado(a/s) indicar(em) bens livres e desembaraçados, DESPACHO / OFÍCIO preferencialmente os existentes na jurisdição desta Vara do Tendo em vista que o depósit