53 resultados encontrados para joel vieira de melo - data: 19/08/2025
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3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 15409 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa1b7ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO DISPOSITIVO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa1b7ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, declaro prescritas as pretensões a créditos DI
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 15410 Intimado(s)/Citado(s): PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ - JOEL VIEIRA DE MELO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0011678-09.2021.5.15.0042 CACILDA DE FATIMA FRANCISCO BARBOSA ADVOGADO MISAQUE MOURA DE BARROS(OAB: 341890/SP) RÉU COLEGIO CARLOS MAGNO RIBEIRAO LTDA AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da
Por conseguinte, não faz jus à conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e, nesta instância, sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.
Por conseguinte, não faz jus à conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e, nesta instância, sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 15816 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9deec87 proferido nos autos. DESPACHO Tabela prazos: Reclamada: at�
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3100 109 Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 11 de julho de 2022. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Apelação Cível n.º 0703025-82.2019.8.02.0001 Ingresso e Concurso 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 193 EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MAIS O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE QUANTO A ALEGADA OMISSÃO ACERCA DO PAGAMENT
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 201 95 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO WLADEMIR PAES DE LIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULLIANNA DENISE VELOSO TOJAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2010 ADV: LUIZ CAVALCANTE AMORIM (OAB 00003544AL), FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB 3.903/AL) - Proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA - 4ª V. FAZ.
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 470 118 Av. Sete de Setembro, 409/413 Jardim Recanto Diadema/SP CEP: 09912-010 Telefone: 4056-6600 Fax: 4056-6972 EDITAL DE CITAÇÃO DE GILMAR OLIVEIRA DA SILVA BERNARDINO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C.C. ALIMENTOS, REQUERIDA POR HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (R/P/S/M/ ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA) contra GILMAR OLIVEIRA DA SIL