Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1575 de Almeida, 85, Mauá, constituído pelo lote 06B da quadrar 18, do Loteamento Vila Nova Mauá. Assim, o objeto destes autos é diverso. Posto isso, ao Distribuidor com urgência, para livre distribuição. Intimem-se. - ADV: DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 11751

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1871 caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina”. É certo, porém, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1986 Oliveira Sousa em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando em síntese que é segurado(a) do INSS. Em razão do trabalho exercido em posições antiergonômicas, desenvolveu males que a tornam incapaz para o trabalho. Pleiteia assim a procedência, para concessão de benefício acidentário. Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1808 Souza Lima - Vistos. Nos termos da determinação de p. 365, aguardem-se informações acerca da arrematação dos bens. Int. ADV: RENATO ROSSI VIDAL (OAB 173507/SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), FRANCISCO VIDAL GIL (OAB 78732/SP) Processo 1008194-68.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1697 SP), CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP) Processo 1005601-32.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vanessa da Silva Mota - Tendo em vista o decurso de prazo para Contestação, manifeste-se o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1766 doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (artigo 196 da Constituição Federal). Posto isso e diante da reversibilidade da medida, CONCEDO a tutela provisória, para determinar aos requeridos que providenciem, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1450 FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP) Processo 1008177-03.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Rena Metalurgica Ltda - Megastamp Industrial Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1854 da causa se mostram suficientes para embasar o convencimento do magistrado “. “Tendo o magistrado elementos suficientes para o esclarecimento da questão, fica o mesmo autorizado a dispensar a produção de quaisquer outras provas, ainda que já tenha saneado o processo, podendo julgar a lide, sem que iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1858 se este como aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, devendo o valor da débito ter como base os prazos e vencimentos pactuados no referido documento, isto é, a dívida remanescente de R$ 700,00 deve ser considerada com vencimento em 04 parcelas mensais e iguais, sendo a primeira ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1546 Rosecler Vitamé - Ilhas do Lago Incorporação Spe-ltda - Vistos. Fl. 332: Manifeste-se a requerida. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), JULIANA SARTORI DURAN ROSA (OAB 347003/SP) Processo 1008194-68.2