Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 3616 O Reclamante aduz que a sentença foi omissa, já que não analisou o pedido de reflexos nas verbas principais do resultado dos reflexos das horas extras no FGTS+40%, itens 62, 64 e 65. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Possui razão o Autor, motivo pela qual passo à análise do pedido. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Cha

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 RECLAMADO RECLAMADO JAIME OLIVEIRA CRUZ ELDORADO REPRESENTACOES,ASSISTENCIA,A SS E INTERMEDIACOES DE CONVENIOS LTDA - ME 328 ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VRV VIACAO RIO VERMELHO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA PEDREIRA LIMA Fica V.Sa. notificada para: 1. Homologo os cálculos. Fica V.Sa. notificada para impulsionar o feito

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região correção bancária a partir de 01/01/2018, referente à conta judicial RECLAMADO ADVOGADO 1509042052514477, através do sistema de Interligação Bancária. O beneficiário deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640, 3790 ou 367 REJANE DE OLIVEIRA SOUZA - ME ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA(OAB: 3334/BA) Intimado(

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Réu Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 192. ... declarar EXTINTA a execução, por pron ncia da prescrição CPC, art. 924, III . INTEGRA NA INTERNET. Processo Nº RTOrd-01304/2001-030-02-00.0 Autor Advogado PATRICIA DA SILVA FABIO VILLAS BOAS(OAB: 101274D/SP) RIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA(OAB: 1500

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7609 0508743-51.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Joel Xavier Da Silva Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Interessado: Telos Fundacao Embratel De Seguridade Social Advogado: Jorge Henrique Monteiro De Almeida Filho (OAB:RJ104348) Terceiro Interessado: Maurício Xavier Silva Terceiro Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 - ADVS.: JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS, ROBERTO SOARES ARMELIN, EMERSON ROSTE VIEIRA. 1224620- 0/8 OSASCO - RELATOR: DES. CARLOS ALBERTO GARBI; APTE: RITA DE CASSIA FURIATE DE OLIVEIRA; APDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O REVISOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EX

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 ADVOGADO RIÉDSON ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 8117/BA) CONCRETA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ALANA PINHEIRO FIALHO(OAB: 39439/BA) LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 16357/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 290 RECLAMANTE JANIO MOACIR DE OLIVEIRA ARAUJO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SARA NETTO SILVA NASTRO(OAB: 25797/BA) RBC CONST

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-00454/1999-001-02-00.0 Autor Advogado MARCIA REGINA COVELLO JOEL XAVIER DA SILVA(OAB: 140235-D/SP) KAIO AND VICTOR MERCANTIL DE MODAS LTDA JOSE EURICO BORGES DA COSTA ROSELI BEDIM BORGES DA COSTA Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EURICO BORGES DA COSTA - KAIO AND VICTOR MERCANTIL DE MODAS LTDA - MARCIA REGINA COVELLO - ROSELI BEDIM BORGES DA COS

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 416 Edital de Notificação Processo Nº AP-0199300-44.1989.5.01.0302 Processo Nº AP-01993/1989-302-01-00.0 Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa, das quais fica isenta, pois defiro o pleito de gratuidade de Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Agravado Alvaro Luiz Carvalho Moreira JOEL XAVIER DA SILVA Venilson Jacin

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2817 Ante o exposto, acolho a impugnação neste ponto para contribuição previdenciária incidente sobre o terço (1/3) das férias e determinar a exclusão da multa moratória sobre a contribuição exclusão da multa moratória sobre a contribuição previdenciária. previdenciária, já que o momento oportuno de aplicação da multa é após o término do prazo para pag