Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3620 LAGROZAM SAMPAIO MENDES (OAB 126515/SP) Processo 0005386-41.2007.8.26.0624 (624.01.2007.005386) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo - Daniela Helena Soares - Vistos. Considerando que os autos encontram-se paralisados no arquivo desde 2008, manifeste-se a(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PASSOS(SP206952 - GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO E SP339460 - LUCIANA ANDREIA RIBEIRO ASSUNCÃO E SP263072 - JOSE WILSON DE FARIA E SP148089 - DESIREE STRASS SOEIRO DE FARIA) Providencie a requerente META ADMINISTRADORA DE BENS LTDA a juntada de novo instrumento de procuração, com identificação de seu signatário.Outrossim, compareça a requerente em Secretaria visando ao agendamento da expedição do alvará, nos termos da sentença proferida. EXECUCAO FISCAL 0006997-47.2013.403.6103 - FAZENDA NACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3246 do convênio Defensoria/OAB, sem prejuízo da intimação pessoal, a publicação via Diário Oficial acarreta, pelo grau do seu cargo, a responsabilidade de desincumbir-se do encargo, em atenção aos interesses maiores que são administrados na Justiça Criminal, e ao princípio da razoável duração do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 526 SP); Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Ricardo Laselva (OAB: 177207/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribuna

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Cite-se, expedindo-se carta de citação.2 - Sendo infrutífera a citação, fica a(o) exequente intimada(o) para, no prazo de noventa (90) dias, apresentar outros endereços (da sociedade e/ou dos sócios), com a finalidade de viabilizar a citação via correio.Fornecido novo endereço, cite-se.Resultando negativa, dê-se nova vista à parte exequente.Não localizado outro endereço e requerida a citação ficta, expeça-se edital com prazo de trinta (30) dias.3 - Decorrido o prazo previsto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 513 (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravante: Clovis Silva Alves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravante: Sérgio Luiz de Moraes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2679 respectivo apostilamento, no prazo de 30 dias, sob pena de incidência de multa a ser fixada, sem prejuízo da responsabilização pelo crime de desobediência. Deverá, ainda, avaliar a possibilidade de crédito diretamente em folha de pagamento do período em que não houve a devida implantação da difere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2901 do menor. Com o transito em julgado, expeça-se, outrossim, certidão de honorários em favor do advogado dativo no patamar máximo. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, comunicando-se sua extinção ao Distribuidor. P.R.I.C. ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), EVA NILZA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4577 de 22/03/2006 e exclusão da sua responsabilidade pelo pagamento de tributos Municipais. (fl. 64/74). Junta os documentos de fl.75/91. A excepta apresentou impugnação, nos termos de fl. 104/107, sede em que refuta a tese da ilegitimidade passiva e da imunidade. É o relatório. Decido. Com efeito, a Exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3273 ressalvado o benefício da justiça gratuita anteriormente deferida. No mais, diante da não aceitação da exequente acerca da proposta de parcelamento do débito, intime-se o executado, pessoalmente, para que satisfaça integralmente o débito no valor de R$ 1,013,49, no prazo de 03 (três) dias, sob pena