Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004489-37.2015.403.6143 CLASSE: 98 EMBARGANTE: JOELMA CRISTINA DE CAMARGO ADV/PROC: SP198693 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY VARA : 1 PROCESSO : 0003463-67.2016.403.6143 PROT: 10/08/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000431-54.2016.403.6143 CLASSE: 98 EMBARGANTE: JOELMA CRISTINA DE CAMARGO ADV/PROC: SP198693 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS EMBARGADO: CAIXA ECO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Houve o trânsito em julgado em 24/08/2018. É o Relatório. Decido. Ciência às partes da virtualização dos autos junto ao Sistema PJe. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, procedam à conferência dos documentos digitalizados nos termos do art. 12 da Resolução PRES nº 142/2017, com as alterações dadas pelas Resoluções PRES nº 148, 150 e 152, todas de 2017. Ficam desde logo intimadas a promover a(s) regularização de eventuais equívocos ou ilegibilidades, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1382 partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos, bem como quanto ao Estudo Social e ofícios. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP) Processo 1001917-97.2016.8.26.0318 - Exibição - Medida Cautelar - Prefeitura Municipal de Leme - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1091 na via administrativa à exibição da documentação pleiteada, a instituição financeira e o contribuinte deixaram de atender ao pedido (p. 117-119 e 140). É o breve relato. Decido.O direito de sigilo da movimentação bancária não é absoluto.O art. 6º da Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Atendidos os pressupostos do art. 700 do CPC, CITE-SE a parte ré para pagar o principal e os honorários advocatícios fixados legalmente em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa OU para opor Embargos Monitórios, no prazo legal de 15 (quinze) dias, CIENTIFICANDO-A, ainda, de que o pagamento voluntário no prazo estabelecido a isentará do pagamento das custas processuais. CIENTIFIQUE a parte ré, ainda, de que decorrido “in albis” o prazo supra, constituir-se-á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1380 qual se pune indevidamente a parte que se vale de diretos constitucionalmente protegidos (ação e defesa).”E também no julgamento do AgR noAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1.021.049 SP, Relatora Ministra Denise Arruda, a mesma Colenda Corte assentou que “o art. 17 do Código de Processo Civil (de 1973, esclare�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5001438-59.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ZACCARIOTTO Advogado do(a) EMBARGANTE: TALITA FERNANDA CANDIDO - SP348361 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOELMA CRISTINA DE CAMARGO - EIRELI - ME, JOELMA CRISTINA DE CAMARGO, MARLI APARECIDA MICHELIN CAMARGO Advogados do(a) EMBARGADO: LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - PA12202, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176 DESPACHO Considerando a impugnação apresentada pela CEF, manife

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 7 de dezembro de 2017. EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5001438-59.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ZACCARIOTTO Advogado do(a) EMBARGANTE: TALITA FERNANDA CANDIDO - SP348361 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOELMA CRISTINA DE CAMARGO - EIRELI - ME, JOELMA CRISTINA DE CAMARGO, MARLI APARECIDA MICHELIN CAMARGO DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro, com pedido liminar, por meio dos quais se objet

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 7 de dezembro de 2017. EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5001438-59.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ZACCARIOTTO Advogado do(a) EMBARGANTE: TALITA FERNANDA CANDIDO - SP348361 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOELMA CRISTINA DE CAMARGO - EIRELI - ME, JOELMA CRISTINA DE CAMARGO, MARLI APARECIDA MICHELIN CAMARGO DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro, com pedido liminar, por meio dos quais se objet

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprido o disposto acima, e considerando a manifestação pela continuidade do feito (págs. 268/269 do ID 12547080), tornem conclusos para decisão. Int. Cumpra-se. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 10 de maio de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003463-67.2016.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira EMBARGANTE: JOELMA CRISTINA DE CAMARGO EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos à execução, movido por JOELMA CRISTINA DE CAMARGO em f