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joelma de lima - Página 89

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1.073 resultados encontrados para joelma de lima - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/08/2021 - Pág. 1401 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1401 assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Entregue o documento na repartição administrativa correspondente, a parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor, dos ofícios expedidos

TJSP 22/11/2018 - Pág. 4813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4813 Assumpção Neves (Novo Código de Processo Civil Comentado, 2ª edição, Ed. JusPODVM, p.252) , no sentido de que: “não será cabível a adoção de tais medidas se elas não tiverem concreta capacidade de cumprir sua função, qual seja, a de pressionar psicologicamente o executado a cumprir sua obri

TJSP 23/01/2019 - Pág. 1530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1530 de 15 dias. - ADV: ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP), JOICE LIMA CEZARIO (OAB 359465/SP), DANILO AKIO KOTO (OAB 260971/SP) Processo 0007818-39.2018.8.26.0271 (processo principal 1005786-15.2016.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Sheila

TJSP 09/12/2015 - Pág. 712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 712 (OAB 107821/SP), SANDRA CRISTINA RANGON (OAB 235347/SP), JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO (OAB 322174/ SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS SOARES (OAB 327623/SP) Processo 1013467-68.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - F3 INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Coesco Assessora

TJSP 14/01/2014 - Pág. 265 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 265 Processo 0001949-33.2011.8.26.0274 (274.01.2011.001949) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dulce Maria Voss Alves Batista - Tornem os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 0002136-80.2007.8.26.0274 (274.01.2007.002136) - Procedim

TJSP 28/11/2013 - Pág. 1019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1019 e JURANDIR DA COSTA SANTOS- ME e improcedente o pedido contraposto. Declaro JURANDIR DA COSTA SANTOS- ME parte ilegítima para o pedido de danos morais. Condeno ELIANE LOPES ao pagamento de R$3.000,00 a título de danos morais, corrigidos monetariamente desde esta quantificação e com juros de mora contados

TJSP 23/07/2012 - Pág. 1533 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1533 320.01.2012.015462-9/000000-000 - nº ordem 1997/2012 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - FABIANA VANESSA FABRI X LUCIANO AUGUSTO REGANIN E OUTROS - Fls. 119 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(a) autor(a), face os documentos de fls. 30. Citem-se os réus dos termos da ação

TJSP 17/08/2011 - Pág. 386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 386 MIRANDA (OAB 265.594) PROC. 0959/2010 - REPARAÇÃO DE DANOS - PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA ME X A TELECOM S/A - “...Isto posto, julgo PROCEDENTE esta ação e o faço para condenar a requerida no pagamento de indenização pelos danos morais causados à autora da quantia de R$ 5.450,00 (cinco mil,

TJSP 17/06/2009 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 1611 ausência de requerimento administrativo, com o que o instituto tenta empecer a apreciação do real conteúdo da questão posta à apreciação deste Juízo, não merece prosperar. Em realidade, inexiste dispositivo legal que obrigue o segurado a exaurir a via administrativa, para só então valer da via judic

TJCE 18/08/2015 - Pág. 415 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1270 415 afigura bastante para assegurar o deferimento inaudita altera parte da medida liminarmente requerida. Assim, reservo-me o direito de apreciar mais convenientemente, uma vez integralizada a relação processual. Cite-se o promovido através de carta com aviso de recebimento, para apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de, não fazendo, puderem ser reputad

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