Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1271 - Soraya Cristina de Macedo E Lima (OAB: 181565/SP) Nº 1000213-35.2018.8.26.0106/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Caieiras - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Joelma Ferreira de Lima - Magistrado(a) Melina de Medeiros Rós Negaram provimento ao recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 709 pelo seu contador); e b) comprovar sua condição de microempresária individual/empresária de pequeno porte. Ainda, conforme se denota da petição inicial, o valor da presente ação é de R$ 44.574,15 e, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1381 Apelante: Marcelo Adriano da Silva - Apelado: Prefeitura de Sao Paulo - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Advogada: Amanda Dias Gois (OAB: 422284/SP) - Advogado: Rafael Cristino Sierra (OAB: 199091/SP) - Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) - Advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1938 (OAB 316791/SP) Processo 1043755-66.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - M.M.K. - Fls. 61/62 - Renovese a diligência determinada a fls. 55 com urgência, devendo a nobre causídica contatar o oficial de justiça designado para o cumprimento do ato.Intime-se. - ADV: MARIA AMÉLIA BARTOLINI VE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1941 Alexandre, bem como junte uma nova cópia da certidão de casamento (fls.06), pois a mesma encontra-se ilegível. Intime-se. ADV: JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO (OAB 328208/SP) Processo 1040187-08.2015.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.G.S.S. e outro - Regularizem as partes a petição inicial,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1844 Processo 1042984-88.2014.8.26.0002 - Sobrepartilha - DIREITO CIVIL - L.C.P. - Indefiro a gratuidade processual, desde que incomprovadas hipossuficiência ou miserabilidade a justificar a benesse. Da mesma forma, descabido o pretendido diferimento do recolhimento das custas, porquanto ausente hipótese legal de enquadram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 3060 art. 172, § 2º, do CPC, bem como a citação por hora certa, em caso de suspeita de ocultação, ficando esta a critério do oficial de justiça encarregado da diligência, nos termos do art. 227 do CPC. Int. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP) 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1717 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0001467-89.2020.8.26.0106 (processo principal 1000213-35.2018.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joelma Ferreira de Lima - Vistos. Fls. 13 e 19: Razão assiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 709 pelo seu contador); e b) comprovar sua condição de microempresária individual/empresária de pequeno porte. Ainda, conforme se denota da petição inicial, o valor da presente ação é de R$ 44.574,15 e, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1447 de São Paulo - Recorrida: Joelma Ferreira de Lima - Magistrado(a) Melina de Medeiros Rós - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870947, EM 20/09/2017 (REPERCUSSÃO GERAL TEMA 810). DEVE PREVALECER O ENT