Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057140-57.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6301242505 - MARILEA ROSSI MEDA (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO para anular a sentença juntada ao arquivo 7 e determinar o regular processamento do feito, com conversão do julgamento em diligência. Intime-se a parte autora

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7476/2022 - Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 312 alternativo atendendo aos principais da proporcionalidade e da razoabilidade? (NR) Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviços públicos relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.?(NR) Art. 440. Constitui também o direito do jurado, na condição do art. 439 deste Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 ADVOGADO : 216993/SP - Cristiane Faitarone ALIMENTANTE : S.I.A.D. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0019143-81.2014.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.L.S.B. REQDO : F.O.B. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1043758-21.2014.8.26.0002 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : J.F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006178-66.2019.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA DA SULIDADE JUSTINIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA PEREIRA PIRES - SP149085 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação do INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, especifiquem autor e réu as provas que pretendem produzir, justificando-as, na forma do artigo 369 do CPC. Int. SãO P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2325 362 para declarar o domínio da requerente, MARIA SINEIDE VITAL DOS SANTOS, brasileira, divorciada, merendeira, portadora do RG 52.072.129-9 SSP/SP e do CPF 533.540.954-15, sobre o imóvel situado na Rua São Judas Tadeu, nº 33, bairro Brasília, nesta cidade de Arapiraca-AL, conforme as metragens descritas na inicial e constantes na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1301 56 dos Santos Melo Requerido: General Motors do Brasil Ltda Defiro o requerido à fl. 297. Para tanto, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para que seja liberado o valor de R$ 19.736,53 (dezenove mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), em favor da parte autora, bem como o valor de R$ 11.101,79 (on

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0084097-32.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: EDMILSON JOSE ADVOGADO(A): SP168731 - EDMILSON CAMARGO DE JESUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 PROCESSO :0000319-14.2018.8.26.0106 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diogo Aparecido da Cruz Pinto REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003070-88.2017.8.26.0106 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Mapfre Seguros Ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 PROCESSO :0000319-14.2018.8.26.0106 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diogo Aparecido da Cruz Pinto REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003070-88.2017.8.26.0106 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Mapfre Seguros Ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1912 inciso III, b, do Código de Processo Civil. Diante da renúncia ao direito de recorrer, declaro nesta data o trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 303559/SP) Processo 1002321-3