15 resultados encontrados para joelma ferreira de melo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2269 recorrente pelo evento danoso, a fixação do dano moral está justificada somente nos supostos transtornos causados pela falta de energia elétrica em sua residência, sem ter sido traçada qualquer nota adicional que pudesse ensejar a violação de direito de personalidade a ponto de causar grave sofrimento ou angústia, que caracteriza o dano moral. 8. Na hipótese d
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 949 231 Lívia Barbosa Tavares (OAB 7873/AL) Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347A/AL) Neiwton Dantas Lima e Silva (OAB 7217/AL) Viviane Karla da Silva Farias (OAB 9396/AL) Vara do Único Ofício de Batalha - Atos Cartorários e Editais AUTOS N° 0000045-31.2009.8.02.0204 AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO COSMO DOS SANTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2239 Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: Srs(as) Advogados(as), Comunico a V. Sras. que transcorreu todos os prazos, motivo pelo qual estou encaminhando o presente processo para a 6�
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 397 ADV: MARIA MARQUES SILVA TORRES (OAB 10147/AL) - Processo 0700262-82.2018.8.02.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Claudiana Barros da Silva - RÉU: Unimed de Palmeira dos Índios Cooperativas de Trabalho Médico - CERTIFICO que foi designado o próximo dia 14/02/2019, às
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2270 Importa destacar que o julgamento antecipado no presente caso não configura cerceamento de defesa, eis que compete ao Juiz, destinatário da prova, com fundamento na teoria do livre convencimento motivado, valorar e determinar a produção das provas que entender necessárias ao seu convencimento, indeferindo as que reputar inúteis, nos termos do art. 370, parágrafo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1974 377 a pretensão é relativa a interesse de incapaz, dê-se ciência ao Ministério Público para que atue como fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 176 e art. 178, II, ambos do CPC/15.Cumpram-se as determinações.Maribondo (AL), 24 de outubro de 2017.Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: MARIA MARQUES SILVA TORRES
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2136 331 despeito de devidamente citado (fl. 83), não apresentou contestação no prazo legal, decreto a sua revelia nos termos do art. 344 do CPC. No entanto, por se tratar o demandado de ente público, cujo direito é indisponível (art. 345, inciso II, do CPC), o efeito material da revelia, consistente na presunção de veracidades das
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2346 417 prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436”. Assim, em respeito ao contraditório, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca da petição e dos documentos de págs. 392/417, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, considerando a apresentação de novos documentos, dê-se nova vista ao
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 423 ADV: CLEDIANE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 10979/AL) - Processo 0700148-46.2018.8.02.0021 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Maria Nobre Mendes dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução de mérito, de acordo com o artigo 485
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 423 ADV: CLEDIANE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 10979/AL) - Processo 0700148-46.2018.8.02.0021 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Maria Nobre Mendes dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução de mérito, de acordo com o artigo 485