285 resultados encontrados para joelma lima da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1265 normal andamento do processo.” Daí porque fica afastada a possibilidade de imposição às partes requerentes das sanções aplicáveis ao improbus litigator. Por fim, consideram-se pré questionados todos os dispositivos legais e constitucionais citados nas peças processuais apresentadas pelas partes.Com
Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 9BWAA05U6BT126576, calcada no Decreto-lei 911/69, ajuizada por BV FINANCEIRA S/A descrito na inicial, no patrimônio do proprietário fiduciário. O Réu arcará com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais), atento às circunstâncias da causa e ao disposto no art. 20, §4°, do CPC. Faculto ao autor a venda do bem, na forma do art. 2°, do Dec
diário oficial Nº 34.680 89 Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA nº.:7353/2021 de 1808/2021 Nome: MARIA DE LOURDES COSTA CALDAS Matrícula: 406724/1Período:01/09 à 30/07/21Exercício:2021 Unidade:Divisão de Controle de Estoque/Belém PORTARIA nº.:7346/2021 de 18/08/2021 Nome: EMMILY MONTEIRO PEIXOTO DE SOUZA Matrícula:5948092/1Período:01/09/21 à 30/09/21Exercício:2021 Unidade:Assessoria de Planejamento/Belém PORTARIA nº.:7350/2021 de 18/08/2021 Nome: ERIKA SUZANA DOS SAN
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 534 de forma que tais descontos não ultrapassem o percentual de 30% (trinta por cento) de seu salário bruto. DECIDO. O pedido de antecipação de tutela visando à redução dos descontos em sua folha de pagamento merece provimento. De fato, os contratos e empréstimos foram celebrados livremente pelo autor, fato que este
TJDFT 30/01/2015 - Pág. 1601 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 infundado e procrastinatório, devendo ser aplicada a multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC. 4. Agravo regimental não provido, com aplicação de multa. (AgRg no REsp 1350132/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 28/05/2013, DJe 03/06/2013) Assim, intime-se o Exequente para instruir os autos com planilha discriminada e atualizada do débito, observando que a incidência d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 947 se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), para comparecer(em) ao Fórum desta Comarca, na sala de audiências no endereço supra, no dia 21 de agosto de 2018, às 16h30min, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Providencie-se o necessário. Consigno que os memoriais d
Edição nº 138/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de julho de 2013 expedida em 07/06/2013, com recebimento pelo réu em 11/06/2013 (fl.22), bem como a ação foi proposta em 18/07/2013. Logo, presentes os requesitos legais, defiro a liminar para desocupação no prazo de 15 (quinze) dias, desde que prestada a caução referente a três meses de aluguel, nos termos do art. 59, §1º, VIII, da Lei 8245/91. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cite-se. Brasília - DF, segu
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3952 ser oficiada para o desconto da pensão alimentícia. Int. - ADV: RICARDO CESTARI (OAB 254036/SP) Processo 1005267-94.2019.8.26.0704 - Curatela - Nomeação - W.P.S. - L.M.S. - Intime-se o curador, pelo correio, para que a interditanda compareça no IMESC, no dia 14/09/2020, às 10:00 horas, observando-se o contido às
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 394 da realização do presente inventário pelo rito do arrolamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Vale ressaltar que o rito do Arrolamento Sumário (art. 659 do CPC), pressupõe tão somente a existência de herdeiros maiores, capazes e acordes ou, ainda, o Arrolamento Comum, desde que o acervo hereditário não supere o valor de 1.000 (mil
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 759 - INVTARTE: Raimundo Nonato Sales de Souza - Atualize-se a certidão de fls. 58. Após, caso a documentação já esteja nos autos, retornem os mesmos conclusos. ADV: MONIK DE KÁSSIA CAMINHA BARTHOLO (OAB 16013/AM), ADV: DEBORAH ROSENDO DE ALMEIDA AMORIM TAVARES (OAB 14410/AM) - Processo 0745166-28.2020.8.04.0001 - Inventário - Inventário