Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 3. Mostra-se razoável a multa de 30% do valor desembolsado. 4. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. Vencida a parte recorrida que deverá arcar com as custas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor do art. 55, da Lei nº 9099/95. (Acórdão n.788962, 20130111727315ACJ, Relator: MARCO ANTONIO DO AMARAL, 3ª Turma Recurs

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1524 GCB CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 21 de maio de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e das Exmas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 PROCESSO :1501023-11.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Jose Claudio Gomes Jacarei-me. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501024-93.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Edilson Basil dos Santos Jac

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1514 provimento ao recurso ordinário, contra o voto da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, que dava provimento para reconhecer a ilicitude da terceirização. Tudo conforme fundamentação supra. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Selma Alencar do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher a preliminar de exclusão da CONTAX-MOBITEL S

Publicações Administrativas ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0040951-28.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA LUCIA ALVES DE MORAIS CORREIA ADVOGADO: SP198158-EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0041001-54.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO JOAO DE SOUZA IRMAO ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 EXECTDA : Jose Barbosa da Silva Jacarei-me. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501021-41.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Wilson Dias Viana Jacarei-me. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501022-26.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQT

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 4460 Instada a se manifestar, a Representante do Órgão Ministerial, diante do óbito do adolescente, pugnou pela extinção de punibilidade do adolescente e ulterior arquivamento dos autos (ID 25172745 - Pág. 1). Consta certidão de óbito do representado ROBERT SOUZA DO NASCIMENTO (ID 23579620 - Pág. 24). DECIDO. No caso em análise, verifico que o processo deve ser extinto relativamente ao adolescente

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 CÍVEIS PROCESSO: 0700617-30.2020.8.04.0001 CLASSE: Arrolamento Sumário REQUERENTE: Joelma Lima da Silva REQUERIDO: Damião Alves da Silva VARA: Vara de Órfãos e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:16 horas PROCESSO: 0700618-15.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Luane Ferreir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 237 Processo: 8022723-90.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes: JOELMA LIMA DA SILVA INFORME SERVICOS CONTABEIS S.S Advogado(s): ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ (BA 65721) BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (BA 39355) Comarca: Salvador Ordem: 238 Processo: 0531126-03.2017.8.05.0001 APEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 REQTE : 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital REQDO : Janet Teresinha Oliveira Sanches VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1005989-73.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SERGIO GONÇALVES DIAS ADVOGADO : 230894/SP - André Braga Bertoleti Carrieiro REQDO : MBM SEGURO DE PESSOAS VARA:28ª