Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: AIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN 0000512 RECURSO CÍVEL Nº 5002937-27.2017.4.04.7121/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: JOSE FERNANDO LOPES RODRIGUES (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOSIANE NARDINI DE BORBA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: EVA DOS SANTOS SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 399 205 por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 048.01.2002.008965-9/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 168, Parágrafo: 1º, Inciso: III do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 30/08/2008, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 1197 1198 1201 1206 1207 1209 1210 1211 1212 1213 1214 1215 1216 1217 1218 1219 1220 1221 1222 1223 1224 1225 1226 1227 1229 1230 1231 1235 1236 1238 1239 1240 1241 1242 1243 1244 1247 1248 1249 1251 1252 1253 1254 1255 1256 1257 1258 1259 1260 1261 1262 1263 1264 1265 1266 1268 1269 1270 1271 1273 1277 1278 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1286 1287 1288 1290 1291 1292 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 522 de dano irreparável. Noutras palavras, impõe-se que haja relevância dos motivos ou fundamentos em que se assenta o pedido inicial e deve haver possibilidade da ocorrência de lesão irreversível ao direito da parte requerente, ou dano de difícil reparação, seja de ordem patrimonial, funcional ou moral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2822 CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ELIZABETH CRISTINA VANDERLEI FERREIRA (OAB 392504/SP) Processo 1009466-56.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rodrigo Carlos Ribeiro dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 679 intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Facult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 522 Inclua no histórico de partes (publicação de sentença; acórdão; publicação de acórdão e trânsito em julgado para a acusação). Receba os autos no livro de carga do TJ. Junte aos autos os originais que estão nos autos suplementares/pasta de juntada do TJ. Intime-se o n. defensor para que tome ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2949 Saliento, desde já, que o silêncio, assim como o não atendimento da cota ministerial, este cumprimento de sentença será imediatamente arquivado. Intime-se. - ADV: RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP), PAULO ROBERTO SOUZA SARDINHA (OAB 261128/SP) Processo 0006117-67.2016.8.26.0609 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5109 Processo 1000113-55.2020.8.26.0609 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danilo Lopes Rodrigues - - Maria Rocha dos Santos - - Jhonatas Rocha Rodrigues da Mata - - Joelma Lopes Rodrigues de Carvalho - - Isac Lopes Rodrigues - - Marco Aurelio Lopes Rodrigues - - Doriedson Lopes Rodrigues -