Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 2112 tmi DESPACHO Deverá a reclamada comprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, no importe de SENTENÇA R$2.194,50, em Guia da Previdência Social (GPS), sob pena de execução. Em 10 de Novembro de 2015. Juiz(íza) do Trabalho 1 - HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos eletrônicos (ID n.º Sentença 5f95f40), para que produza

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 3727 exemplificativamente, que esteve zerada entre 07/08/12 e 19/06/13. exceção das descritas no §9º do art. 28 da Lei 8.212/91, Sendo incapaz de recompor os efeitos da corrosão inflacionária, o observados os limites máximos do salário de contribuição e a índice viola frontalmente o direito constitucional de propriedade (art. alíquota correspondente, cumpr

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00042 Ap 2203725 0038260-44.2016.4.03.9999 SP 00008024020138260067 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : HELENA PAVIANI CANONICHO ADV : SP183964 TAIS CRISTIANE SIMÕES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL DUARTE RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00043 Ap 2203463 0038057-82.2016.4.03.9999 SP 1300001260 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOELMA MAXIMINO DE SOUZA ADV : SP289447B JOSE ROBERTO DELFINO JUNIO

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00042 Ap 2203725 0038260-44.2016.4.03.9999 SP 00008024020138260067 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : HELENA PAVIANI CANONICHO ADV : SP183964 TAIS CRISTIANE SIMÕES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL DUARTE RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00043 Ap 2203463 0038057-82.2016.4.03.9999 SP 1300001260 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOELMA MAXIMINO DE SOUZA ADV : SP289447B JOSE ROBERTO DELFINO JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 665 manifeste-se expressamente. - ADV RODRIGO RODRIGUES OAB/SP 179468 306.01.2001.003132-0/000000-000 - nº ordem 952/2001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO EDUARDO LIMITADA X JOELMA MAXIMINO DE SOUZA - Fls. 70 - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo artigo 655 do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 ADVOGADO : 327076/SP - Geysa de Fatima Milani REQDA : Clenice de Jesus Pierangelo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001306-54.2013.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : BEATRIZ CAETANO DA SILVA ADVOGADO : 181985/SP - Eliane Cristina Catelan REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038260-44.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.038260-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA HELENA PAVIANI CANONICHO SP183964 TAIS CRISTIANE SIMÕES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00008024020138260067 1 Vr BORBOREMA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUS�

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038260-44.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.038260-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA HELENA PAVIANI CANONICHO SP183964 TAIS CRISTIANE SIMÕES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00008024020138260067 1 Vr BORBOREMA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUS�

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 - ISOFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME 22735 - ME dbr DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da noticia de inadimplemento do acordo de ID ef8a423, intime-se a parte reclamada para que no prazo de 5 dias traga aos PODER JUDICIÁRIO FEDERAL autos o comprovante de pagamento, sob pena de execução. Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Tra

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DESTINATÁRIOS: ADVOGADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2306 MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 255541) PATRICIA VENDRAMI STELA(OAB: 320722) J. R. S. CALGARO & CIA LTDA - ME ANDRE LUIZ PASCHOAL(OAB: 196699) D. M. SOMENZI CALGARO EIRELI EPP ANDRE LUIZ PASCHOAL(OAB: 196699) Tomar ciência do despacho proferido nestes autos – ID n.º DATA DE DI