Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2874 LEITE GOMES (OAB 359121/SP) Processo 1004589-06.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco - Cicera Maria Batista - - Jardefran Vieria Barbosa de Souza - - Rosamariadesantana - - Andrea dos Santos - - Jose Manoel de Sousa - - Francisco Moura da Silva - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2643 DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 26/27. Assiste razão ao Município de Osasco. Intime-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para apresentar novo cálculo considerando o valor dos honorários de R$ 500,00. Em relação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2679 § 3.º, que aduz que se presume verdadeira “a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”, são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. Deve a parte autora, portanto, comprovar o seu estado de necessidade. Poderá, para tanto, juntar comprovantes de rendimentos, extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 725 Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, após a intimação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RENATA CRISTINA MARÇAL PICOLI (OAB 367003/SP), CICERO ALVES DOS ANJOS NETO (OAB 317734/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2859 Processo 1003126-97.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - JUVENAL BERNARDINO DE SOUZA - Vistos. FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de JUVENAL BERNARDINO DE SOUZA objetivando o rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 725 Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, após a intimação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RENATA CRISTINA MARÇAL PICOLI (OAB 367003/SP), CICERO ALVES DOS ANJOS NETO (OAB 317734/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2688 penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação”. Nesse sentido, as normas supra transcritas exigem remessa de cópia autenticada do comprovante de transferência do veículo ao órgão executivo de trânsito, pelo antigo proprietário. Tal medida visa justamente proteger o interesse

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2736 335 e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos consta

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de fevereiro de 2016 RAFAEL QUINDERE DE FREITAS 306499 1445º 55,00 TIAGO LUIZ DA SILVA 313989 1543º 55,00 CRISTIANO LIMA DE ALMEIDA 308419 1446º 55,00 JUAN DEYVSON JOSÉ CAMILO DA SILVA 308960 1544º 55,00 ALINE MARIA TAVARES DE ALBUQUERQUE 313639 1447º 55,00 SUSANA BARROS DE ARAÚJO 312947 1545º 55,00 ANNIELE FERRER DA SILVA 310968 1448º 55,00 FRANKLIN FERREIRA DA

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JEAN CHARLES ALBUQUERQUE DE AGUIAR SIVONEIDE MARIA PIMENTEL SANTANA DOS SANTOS MIRIAM RAMOS DE LIMA LUCIANA AMORIM FARIAS EDUARDO ROBERTO DA SILVA ROSIANE MARQUES DE FREITAS DOS SANTOS LIZIANA GORETE DE OLIVEIRA LUNA RENATA DE ALENCAR OLIVEIRA ANA MARIA DE ARAÚJO CLÁUDIA CABRAL DA SILVA LIMA ILKA SUELY DA SILVA VASCONCELOS FLÁVIA GOMES DA ROCHA LUCIA DE MELO PERES MARLI IZIDIO ALBUQUERQUE EVERALDO SILV