43 resultados encontrados para joelma paranha souza - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : D.P.S. PROCESSO :1047039-45.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : André Querino Torres ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1047041-15.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCED
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3005 - Espólio de Sebastiao Dias Moura e outros - Vistos. À Serventia para que proceda ao encaminhamento de novo ofício para reserva de honorários, atentando-se ao preenchimento da parte benefíciária da gratuidade da justiça, que, no caso, é o réu (fl. 142), diversamente do que constou às fls. 273/274 e
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2332 TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Int. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1006123-82.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vanilda Feliz dos Santos Moraes - Vistos. Ex
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2870 Edmilson Jorge Barros Costa - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. 1. Fls. 274/277: conheço dos embargos, porém rejeito-os. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a ser aclarada (§2º, art. 1.023 do CPC), não é qualquer ponto que possibil
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2512 de Sá - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar que a requerida exclua o terço de férias e adicional noturno da base de cálculo da contribuição previdenciária da parte autora, bem como para condenar a parte requerida a restituir os valore
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 596 752.464.5/6-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - AUTOR(ES): EDA MARINA GARCIA MENCIANO (E OUTROS) - REU(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): CARLOS EDUARDO MARCONDES E RICARDO FALLEIROS LEBRAO E SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA E PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS - SALA:316. MEDIDA CAUTELAR-CAM 847.201.5/2
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 111 Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033571-48.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Requerente: Alessandro Murano Ferré Fernandez e outro; Advogado: Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP); Advogado: Luis Piccinin Junior (OAB: 246743/SP); Advogad
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 936 E ESGOTO DE SAO PAULO SAAE E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): BENITA MENDES PEREIRA E ISABEL CRISTINA NARDIM E LUÍS CARLOS PERES E RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI E WALTER LORENZETTI E
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 917 311.069-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): SELTE SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA - APDO(S): SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SAO PAULO DER (E OUTRO) E PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL JULGADORA DE LICITAÇOES DO DER - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 512 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2193556-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento;