Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 36 de f. 11-12. Foi realizada audiência de custódia (f. 11-12), com a observância dos prazos previstos no artigo 306, §1º, do CPP. Ainda, verificou-se que os direitos constitucionais do custodiado foram respeitados. Os autos, na sequência, foram remetidos para este Juízo. É o relato do essencial. Decide-se. Em análise aos docum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4687 64 Processo 0038761-10.2011.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Oreal Adolfo de Macedo - Herdeiro: Adilvino Flávio de Macedo ADV: GISELLE DEBIAZI VICENTE (OAB 14544/MS) ADV: GUSTAVO JOSÉ VICENTE (OAB 9773/MS) ADV: ARNALDO VICENTE FILHO (OAB 1363/MS) ADV: BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 13091/MS) Ciência ao inventaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 3808 distribuidor em nome do de cujus.3) Certidão negativa de débitos trabalhistas.Na inércia, tornem-me os autos conclusos.Int. ADV: JOSE SEVES MOURA (OAB 335959/SP), PRISCILLA REGIANE SERPA (OAB 363049/SP) Processo 1002879-17.2016.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3604 122 F.407 - “Dos termos do ofício de f. 375 e extratos vindos com ele (f. 376/398), intime-se a inventariante e o herdeiro Rezoli. Outrossim, a este (Rezoli), dê-se ciência ainda dos termos dos documentos de f. 370/371, bem como em relação ao pedido de venda do veículo (f. 405).Por outro lado, considerando as circunstâncias do pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4964 198 da liminar pretendida, e tampouco o efeito suspensivo pleiteado, motivo pelo qual indefiro a tutela e recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. Agravo de Instrumento nº 1405764-06.2022.8.12.0000Comarca de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4945 23 Agravo de Instrumento nº 1405816-02.2022.8.12.0000Comarca de Chapadão do Sul - 2ª VaraRelator(a): Des. Vilson BertelliAgravante: Maria Aparecida Caetano dos SantosAdvogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS)Advogada: Amanda Cássia da Silva Costa (OAB: 17954/MS)Advogada: Kamilla Campos Amorim (OAB: 21003/MS)Interessado: Paulo Rang

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 39 partilhados, uma vez que o crédito supramencionado foi inteiramente consumido para quitar as dívidas do espólio. 16. Extinguese o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. 17. Deferem-se os benefícios da justiça gratuita. 18. Sem condenação em honorários de sucumbência. 19. Com o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 312 Processo 1006181-22.2016.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.E.R. - C.C.L.R. - Manifeste-se a parte exequente a respeito da resposta recebida do Banco Caixa Econômica Federal, retro juntada. - ADV: LIVINGSTON SANTOS STRECK (OAB 342529/SP), ALEXANDRE TARCISIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 44 ADV: RENATO RODRIGUES GUALBERTO JUNIOR (OAB 7790/MS) ADV: DAVI GALVÃO DE SOUZA (OAB 14128/MS) INTIMAÇÃO da parte inventariante para manifestar sobre a petição da Fazenda Pública de f. 135-136 no prazo de 5 (cinco) dias. Processo 0034331-59.2004.8.12.0001 (001.04.034331-7) - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: João Gaspa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 1958 vencimento antecipado de todas as vincendas. Pediu liminar de busca e apreensão do veículo e, ao final, o julgamento da procedência do pedido para consolidar a propriedade do bem ao Autor. Juntou documentos. A liminar de busca e apreensão foi deferida, com cumprimento às fls. 22. Citado por hora certa, houve