Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2391 SILVA RAMOS (OAB 113330/SP) Processo 1011478-81.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.H.A.F.M. - - A.F. J.F.M. - Intime-se o(a)(s) autor(a)(es), pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção e arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2204 referido encargo.Não se pode olvidar, contudo, que a guarda é passível de modificação diante das circunstâncias, as quais, no momento, segundo os elementos de convicção coligidos nos autos, apresentam-se favoráveis ao pleito da requerente, cujo acolhimento, então, preservará os interesses e o bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 2090 sob o n.º 442.706.768-92, a efetuar o licenciamento, junto ao Órgão de Trânsito, do veículo GM/ASTRA GL, placa CTJ4145, ano 2000, RENAVAM 00733768008, que se encontra em nome do de cujus Benedito José dos Santos, que se qualificava com o CPF/MF sob o n.º 738.728.148-34, podendo ainda o(a) inventariante pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3205 literatura médica, existem outros tratamentos, tão eficazes quanto o proposto para o adequado controle do diabetes mellitus tipo 01, incluindo os disponibilizados pelo SUS. Não há nos autos informação técnica que caracterize situação de urgência ou emergência médica relativa à pretensão deduzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1688 e alienações do imóvel, atualizada (30 dias) e não anterior à data do óbito; 6 - Certidão ou documento oficial comprobatório do valor venal dos imóveis, relativo ao exercício do ano do óbito ou ao ano imediatamente seguinte deste; 7 - Documentos comprobatórios do domínio e valor venal dos bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2842 sob o fundamento de que o candidato não foi considerado pessoa com deficiência nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09-1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08 de novembro de 2002”. Concedida a tutela de urgência (fls. 100/101), a ré contestou o feito pugnando pela improcedência da ação