42 resultados encontrados para joelma rocha da silva machado - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3500 a preliminar de mérito consistente na ausência de interesse de processual pela não demonstração de prévio requerimento administrativo, uma vez que no Brasil não se adota a instância administrativa, mas o princípio da unicidade jurisdicional, de que é princípio basilar o da inafastabilidade da juris
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1497 194664/SP), GRAZIELA PARRA TOLÓ (OAB 387585/SP) Processo 1004322-69.2017.8.26.0319 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.A.L.S. - T.A.L.P. - Daí porque, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, removo Maria José Lopes do encargo de curadora de José Rober
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1387 o arquivamento do feito (fl. 438). Juntou certidão do assento de óbito (fl. 439). Nada mais a prover, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais e administrativas. A intimação do MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e suas Autarquias e Fundações Municip
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1639 da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Defiro os benefícios do art. 212 e parágrafos do CPC. Oficie-se à agência local do BANCO DO BRASI
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum[rts]-0064800-29.2006.5.15.0149 Processo Nº RTSum[rts]-00648/2006-149-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Solange Cristina Gomes Fernando Lima de Moraes(OAB: 98978SPD) Indústria e Comércio de Confecções Nidyvest Ltda - ME Aparecido José Dal Ben(OAB: 102257SPD) Neide de Souza Silva Thallis Henrique da Silva Ao(s) advogado(
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 53 Luz dos Santos; Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS); Agravado: Claro S.a 2085046-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação: Rei
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 396 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2085035-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR;
TJSP 26/10/2021 - Pág. 2287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2287 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1472 se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP) Processo 3001153-79.2013.8.26.0319 (apensado ao processo 3000626-30.2013.8.26) - Execução de Alimentos - Fixação - W.C.M.A. - Advogado do(a) autor: providencie, no
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1394 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1001465-79.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Saúde Mental - Rosmari Bernardes Guiari - Uiverson Carlos Guiari - José Carlos Guiari - Vistos. Diante da informação de que o Requerido foi admitido na instituição indicada em 09/03/2021 e q