Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 PROCESSO :1009055-28.2018.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rita Pires de Souza REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009053-58.2018.8.26.0292 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.A.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009052-73.2018.8.26.029

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 - CRISTIANO DE SOUZA SILVA 14259 direito, observando-se a conta bancária informada na petição de Id 0e29e48. Após a juntada dos comprovantes bancários, arquive-se com as PODER JUDICIÁRIO cautelas de praxe. JUSTIÇA DO DORA ROSSI GOES SANCHES Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b74ff1 proferida nos autos, c

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5908136-60.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: CLELIA MARIA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: JOELMA ROCHA FERREIRA GALVAO - SP168179-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CLELIA MARIA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: JOELMA ROCHA FERREIRA GALVAO - SP168179-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5908136-60.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SAN

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NASTASSIA LYRA IURK DA SILVA(OAB: 64683-D/PR) RAQUEL CRISTINA MIRA JOELMA ROCHA FERREIRA GALVAO(OAB: 168179/SP) ISAIAS PEREIRA DA SILVA JOELMA ROCHA FERREIRA GALVAO(OAB: 168179/SP) 52 Cumprimento / Execução / Benefício de Ordem. Quanto aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente se limitou a citar

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. RE Nº 870.947/SE. ARTIGO 1º-F DA LEI N.º 9.494/97 NA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 11.96 1. Por ocasião do julgamento do RE 870947, ocorrido em 20/09/2017, o C. STF expressamente afastou a incidência da Lei nº 11.960/2009 como critério de atualização monetária, fixando a seguinte tese:"1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento. ACÓRD�

Publicações Judiciais II ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP168179 JOELMA ROCHA FERREIRA GALVÃO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ANA PAULA PEREIRA CONDE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAO VIEIRA DA SILVA ADV : SP168179 JOELMA ROCHA FERREIRA GALVÃO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ANA PAULA PEREIRA CONDE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00823 Ap 1957890

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010857-42.2020.5.15.0138 AUTOR ELIANA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA(OAB: 378057/SP) ADVOGADO EDMILSON DE MORAES TOLEDO(OAB: 378050/SP) RÉU WILSON YOSHIDA Intimado(s)/Citado(s): 11524 JACAREI/SP, 20 de outubro de 2020. PLINIO MARCOS DE TOLEDO LEMES Servidor Processo Nº ATOrd-0010228-68.2020.5.15.0138 DENILSON GONCALVES D

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OPÇÃO POR RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. AGRAVO DO INSS IMPROVIDO. 1. Com efeito, ainda que o exequente tenha feito a opção de receber outro benefício, por ser mais vantajoso, não há impedimento para a execução da verba honorária, haja vista que os honorários advocatícios foram arbitrados de modo a representar o conteúdo econômico do pedido judicial, sendo devidos a

Publicações Judiciais II ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : CELIA CRISTINA BORGES ADV : SP265041 RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00147 Ap 2297756 0008307-64.2018.4.03.9999 SP 1700000705 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE SOARES DE OLIVEIRA ADV : SP168179 JOELMA ROCHA FERREIRA GALVÃO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE SOARES DE OLIVEIRA ADV : SP168179 JOELMA ROCHA FERREIRA GALVÃO APDO(A)

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Preliminar da parte autora rejeitada. Apelação da parte autora desprovida. Apelação do INSS parcialmente provida. Consectários legais fixados de ofício. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar e negar provimento a apelacao da parte autora, dar parcial provimento a apelacao do INSS e fixar, de oficio, os consectarios legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integ