Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO 1794 SALVADOR/BA, 11 de junho de 2021. RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef01a60 proferido nos autos. Vistos, examinados. Notifique-se o exequente para ter ciência das diligências realizadas pelo Juízo e fornecer os meios necessários ao prossegu

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2. DISPOSITIVO. 1782 DECLARAÇÃO à decisão prolatada, consoante promoção anexada aos fólios. Do exposto, rejeitam-se a preliminar de inépcia da Petição Inicial e a Tempestivos os embargos, vieram os autos conclusos para impugnação ao valor da causa, julgando-se, no mérito, julgamento. IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação II. FUNDAMENTOS: Tr

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Processo Nº ROT-0010397-44.2013.5.05.0020 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECORRENTE AUREA MARIA FONSECA DE ARAUJO ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO(OAB: 34903/BA) RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECORRIDO BANCO ITAUCARD S

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Como meio de integração estritamente formal da Sentença 1257 Intimem-se as partes. omissa, contraditória ou obscura, os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão da causa, de modo a obter novo pronunciamento judicial sobre a matéria já decidida. Observe-se que a omissão apta a ensejar a oposição de Embargos [1] In Manual do Processo de Conhecimento.

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3618/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WILSON BELCHIOR(OAB: 17314A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S.A. - ITAÚ UNIBANCO S.A. - VIVIANE NASCIMENTO DOS SANTOS Processo Nº AIRR-0000590-17.2020.5.05.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA Advogado DR. TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA(OAB: 23066/BA) Advoga

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 196 à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Especializada, determinando a suspensão de exigibilidade, nos Reclamante para condenar a primeira reclamada ao pagamento de moldes do art. 98, §3º do CPC, de aplicação supletiva, na forma da indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil fundamentação. Ainda à unanimidade, NEGAR PROVIMENT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1531 EDITAIS CARTORIO DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, FAZENDA PÚBLICA, CÍVEIS E COMERCIAIS EDITAL DE INTERDIÇÃO O Doutor LEANDRO FERREIRA DE MORAES, Juiz de Direito Substituto da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Fazenda Pública, Cíveis e Comerciais da Comarca de Jeremoabo, Estado da Bahia, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1914 O Doutor LEANDRO FERREIRA DE MORAES, Juiz de Direito Substituto da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Fazenda Pública, Cíveis e Comerciais da Comarca de Jeremoabo, Estado da Bahia, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais de

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região d) quanto à folha de ponto faltante, a jornada descrita na Petição 1797 SENTENÇA Inicial, das 21:30 horas às 05:45 horas, com uma hora de intervalo, de Segunda a Sexta-feira, e das 17:00 horas às 21:00 horas aos Vistos etc. Sábados; e) a redução ficta da hora noturna. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, caput, da Deferidos à Autora os benefício

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1258 Observe-se que a omissão apta a ensejar a oposição de Embargos [1] In Manual do Processo de Conhecimento. 4ª edição. São Paulo: de Declaração é aquela existente na fundamentação ou no RT, 2005, p. 541. dispositivo, decorrente da ausência de apreciação de argumento SALVADOR/BA, 28 de junho de 2021. relevante da parte, suficiente a autorizar a alteraçã