Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3939 prosseguimento, sob pena de extinção. Int.. - ADV: FELIPE MAZALI LIPI CAMARGO (OAB 407220/SP), THEREZA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE (OAB 407453/SP), PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 364280/SP) Processo 1030556-48.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Andre Thiago do Am

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2571 que o documento do veículo (fls. 40) está em nome de terceira pessoa (Cristiano). Esclareça a autora. Observa-se à requerente que eventual partilha estará sujeita a prova de propriedade de todos os bens. Int. - ADV: MAXMILLER GARCIA VIANA (OAB 351626/SP) Processo 1059088-53.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2086 o cálculo no cumprimento de sentença Cumprido o acima determinado,proceda-se o arquivamento dos autos (movimentação 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/17. Decorridos 30 dias e não cumprido o acima determinado, aguarde-se provocação no arquivo (movimentação 61614). Após a criação do “Cumprimento

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 413 a aplicação do princípio in dubio pro societate. deixando, assim, ao encargo dos jurados a análise da quaestio. 3. Desta forma, é sabido que para a decisão de pronúncia, basta apenas a presença de indícios de que o réu seja o autor ou tenha participado, eficientemente, do resultado delituoso e que esteja comprovada a materialidade do delito, conforme dispõe o art. 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2197 favorável do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 1/5, nos moldes do artigo 487, inciso III, b) do Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010, conside

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1534 prazo de 30 dias devendo, juntar as peças necessárias abaixo mencionadas nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Prov. Nº 60/2016, Comunicado Conjunto nº 464/2016 e Comunicado CG.Nº 1789/17 na seguinte ordem: Petição com sua manifestação acerca do cálculo apresentado pelo réu; CPF/RG; Procuração e os substabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 543 oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2288 de indisponibilidade de bens da executada, tampouco que aquele tivesse como ter ciência de tal medida. Tais fatos e datas indicam de forma cristalina que, a rigor, não haveria a possibilidade de o Embargante ter ciência de que o bem que adquiriram era afetado por uma discussão judicial. Tal conjuntura de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 906 Promotor basicamente pela dedicação a determinados casos em que haja a possibilidade da existência de uma organização criminosa e pela ação direta em certos casos, com a realização de atos de investigação em nível regional. O grupo tem uma característica de maior operacionalidade para a execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 4154 deverá justificar sua pertinência e necessidade, arrolando suas testemunhas, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que renunciaram à eventual prova requerida em contestação e réplica e concordam com o