Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1119 terá acesso à juntada dos documentos. Int. - ADV: SORAYA SANTUCCI CHEHIN (OAB 163343/SP) Processo 1012268-56.2013.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Liminar - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO Vistos. 1. Fls.144/160: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1827 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1202 - qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a contestação ofertada e documentos, manifeste-se a autora em réplica no prazo de dez dias. - ADV: ELISA FUMIE NAKAGAWA (OAB 247428/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/ SP) Processo 1002764-89.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cál

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1672 de inconstitucionalidade da norma, por arrastamento, pelo C. Supremo Tribunal Federal Dispenso do reexame necessário em razão do disposto no artigo 475, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/ SP), RITA DE CASSIA THOME (OAB 204140/SP) Processo 1012828-61.2014.8.26.0053 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1027 Processo 1004995-26.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Concurso - Rogerio Francisco da Silva Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls.78/148, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), VANESSA LOPES DE SOUZA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1354 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. Havendo incidente eletrônico já instaurado, nele deverá prosseguir o andamento. - ADV: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 1003883-85.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 1177 Processo 1000152-76.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ramon Juan da Silva - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA e julgo extinto o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 875 sua regular citação. Pois bem. Ao contrário do que afirma a autora (fls. 57; 69), não se confundem custas judiciais (artigo 27 do Código de Processo Civil) com diligência realizada fora do âmbito do cartório judicial. Esta não se qualifica como custa, estando a Autarquia obrigada a antecipar o valor destinado ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 976 PREFEITURA DE SÃO PAULO - WALDIR RANIERI MIGLIORINE - - APARECIDA MARTINS MIGLIORINE - Vistos. Diante do depósito da diferença entre o valor da oferta e aquele apurado no laudo pericial (fl. 198), defiro a imissão provisória na posse. Intime-se o Sr. Perito para, em 30 dias, apresentar laudo definitivo. Faculto às p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1008 APARECIDO DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP - Vistos. Oficie-se como determinado pela decisão de mérito. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Int. ADV: LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), RICARDO FARINAZZO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 71015/PR) Proce