221 resultados encontrados para joelza da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 806 NAPOLI X LIDIA MARIA DA SILVA - Fls. 135 - Sentença nº 1353/2009 registrada em 13/08/2009 no livro nº 483 às Fls. 91: Proc. nº 1.862/05. Vistos, etc. 1. O débito foi devidamente quitado, conforme acordo de fls. retro. 2. Isto posto, nos termos do art. 794, II do CPC., julgo extinta esta ação de cobranç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO, CONFORME GUIA DE FL. 02 DO PEP, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS . 310/311 DO RP) CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA EM LI VRAMENTO CONDICIONAL, PROCEDA-SE A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR O LIVR AMENTO CONDICIONAL. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 05/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O SEGUINTE DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONT RADO NO ENDERECO FORNECIDO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 15, DEVOLVA -SE A PRESENTE AO JUIZO DEPRECANTE COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTIL O. NADA MAIS, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, DO QUE PARA CONST AR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. FRAN CIELLY FARIA MORAIS - JUIZA DE DIREITO". EU,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2326 Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 SENTENÇA PROCESSO N.º:8001643-15.2020.8.05.0235 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE EXECUTADO: NAILZA NASCIMENTO SANTOS Vistos e Examinados. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município para cobrança de Imposto Territorial Predial Urbano - IPTU. É o relatório Nos termos da Lei Municipal nº 107/2009:
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 77.2011.8.04.0001Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, intentada por Jonathas da Silva Coelho, em face do Município de Manaus.Informa o autor que, residia com sua família em uma área considerada de risco, tendo em vista que o imóvel estava situado a cerca de 10 (dez) metros de um barranco, na Comunidade Santa Martha, localizada na zona norte do
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região respectivamente, comprovando nos autos. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos 7520 Processo Nº RTOrd-0216300-94.2009.5.01.0451 RECLAMANTE ALOISIO NUNES MENDES ADVOGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 S) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, SUBSTIT UIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PR ESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 724,00 (FLS. 42/43 DO PEP). INF ERE-SE DOS AUTOS QUE A REEDUCANDA PASSOU POR AUDIENCIA ADMONITORI A, NESTA VEPEMA, EM 16.12.2016, OCASIAO EM QU
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000038-40.2015.5.07.0010 RECLAMANTE COSMO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA(OAB: 29550-B/CE) RECLAMADO ENTTRE MOVEIS DESIGN E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO Igor Cesar Rodrigues dos Anjos(OAB: 26482/CE) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 204 JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS JOSELENA DOURADO ARAUJO(OAB: 25786/CE) M SILVA HOLANDA - ME Danie
2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 200 SILVA COSTA, na condição de filhos da falecida consignatária, Desnecessária a manifestação da parte contrária (OJ 142, II, da a proporção per capita de 16,66%, através de alvarás em nome SDI-1, do C. TST). de cada um deles, exceto quanto ao crédito do menor JOELZO DA SILVA COSTA, que deverá ser expedido alvará em nome de Aduz a embargante, em apertada sí
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indenização por danos materiais e morais, intentada por Rosemiro Lopes Coelho, em face do Município de Manaus.Informa o autor que, aproximadamente por 3 (três) anos, residiu com sua família em uma área considerada de risco, tendo em vista que o imóvel estava situado a cerca de 10 (dez) metros de um barranco, na Comunidade Santa Martha, localizada na zona norte do Munic