Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 330 qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de 9. Da Base de Cálculo mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os Para liquidação, obs

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 952 Região, representado pela Exmª. Srª. Procuradora Maria Ângela Lobo Gomes, e dos Exmºs. Srs. Desembargadores Paulo Alcântara PODER (Relator) e José Luciano Alexo da Silva, foi julgado o processo em JUDICIÁRIO epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado. Certifico e dou fé. PROC. Nº TRT - 0000607-62.2015.5.06.0012 (RO) Sala de Sessões, 30 de novembro de

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 - PERIMETRO SEGURANÇA PRIVADA LTDA e outro - UNION MOTEL Fica a parte reclamada intimada para comprovar, em 5 (cinco) dias, os recolhimentos das custas processuais e contribuições previdenciárias, sob pena de prosseguimento do feito na execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0099400-45.2014.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-00994/2014-022-13-00.4 Reclamante Advogado do

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 2082 efeito modificativo. Identificação PROC. Nº TRT - 0001359-46.2014.5.06.0181 (ED) RELATÓRIO Órgão Julgador : 4ª Turma Relator : DESEMBARGADOR PAULO ALCÂNTARA Embargante : EDNALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Embargado : GALVANISA LTDA. Trata-se de embargos declaratórios opostos por EDNALDO Advogados : ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA e FRANCISCO DA SILVA FILHO

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 2078 Órgão Julgador : 4ª Turma Relator : DESEMBARGADOR PAULO ALCÂNTARA Embargante : EDNALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Embargado : GALVANISA LTDA. Trata-se de embargos declaratórios opostos por EDNALDO Advogados : ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA e FRANCISCO DA SILVA FILHO ao acórdão proferido pela Quarta CEDRIC JOHN BLACK DE C. BEZERRA Turma deste Regional, nos aut

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 855 Recorrido : JADE COMÉRCIO DE PLANTAS E PAISAGISMO Vistos etc, Advogados : Márcio Silveira de Azevedo e Cedric John Black de C. Bezerra Recurso ordinário interposto por ORLANDO BENTO DA SILVA, em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Igarassu/PE Igarassu/PE, que julgou improcedentes os pedidos formulado

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 850 PODER EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PERÍODO JUDICIÁRIO CLANDESTINO. Considerando a controvérsia instalada, era do autor o ônus de comprovar suas alegações quanto ao labor em período clandestino, à luz do que preceituam os arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015, encargo do qual não se desincumbiu, razão pela qual prevalece a tese patronal. Recurso ordin

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 958 ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso patronal apenas para excluir os honorários advocatícios. Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), o que implica em redução das custas processuais em R$ 160,00 (cento e sessenta

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 600 Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Claudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3ª Turma HUGO CAVALCANTI MELO FILHO Com essas considerações, rejeitam-se os embargos declaratórios. Relator mm RECIFE/PE, 19 de outubro de 2021. ANGELA AMELIA NOGUEIRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 89 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO JORGE MELRO CANSANÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAISE CARLA DE MELO FERREIRA BIONE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2022 ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0069804-75.2010.8.02.0001 (processo principal 001537158.2009.8.02.0001) (001.09.015371-6/00001) - Impugn