Publicações Judiciais ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000326 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001481-42.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: MARIA ALICE SEBASTIÁ MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA FALCÃO VIEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000327 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042917-67.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JURACI ALGEMIRO ALVES AYRES ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA 0000328 APELAÇ�

Publicações Judiciais ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5026710-66.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00001687120168210069/RS) RELATOR : ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : SANDRO OMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO : Fabio Bussolaro ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 7734 ADVOGADO RAQUEL LAIS ANTUNES(OAB: 88305/RS) LEO TAURIO OPPERMANN JOHN CARLOS SIPPERT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Intimado(s)/Citado(s): REQUERENTE REQUERENTE REQUERIDO - LEO TAURIO OPPERMANN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GIOVANA APARECIDA DE MELO DA COSTA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: LEO TAURIO OPP

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ALESSANDRA MESSIAS DIAS (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO MOREIRA NOGUEIRA MARTINS (OAB RS063478) ADVOGADO: MAICON SPULDARO PEREIRA (OAB RS088487) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002075-19.2017.4.04.7101/RS (PAUTA: 1068) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA A

Publicações Judiciais ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE RÉ : ATELIER DE CALCADOS PW LTDA PARTE AUTORA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região de

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: MED-CALL SUL SERVICOS MEDICOS LTDA - ME AGRAVADO: KELI CRISTINA DE SOUZA GALI GUIMARAES - ME ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO (OAB PR016950) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (OAB PR027865) ADVOGADO: MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS (OAB PR077507) ADVOGADO: RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB PR048811) AGRAVADO: NUNES FERREIRA AUDITORES S/C ADVOGADO: ROMILDO NUNES FERREIRA (OAB PR015628) AGRAVADO: C. DARELA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: ANDERSON LOVATO (OAB P

Publicações Judiciais ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: GERDANO DE ABREU NETO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001422-88.2015.4.04.7100/RS (PAUTA: 301) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO APELADO: ALBA REGINA CASTRO MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: ANTONIA AUREA GOMES (EMBARGADO) ADVOG

Publicações Judiciais ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : HEDIO GILBERTO KRUMMENAUER ADVOGADO : John Carlos Sippert APELADO : GERALDO KRUMMENAUER ADVOGADO : John Carlos Sippert APELADO : GUIDO GILMAR KRUMMENAUER ADVOGADO : John Carlos Sippert ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não

Publicações Judiciais ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FELIPE SAMPAIO GALVAO LIMA ADVOGADO : stela aparecida oliveira da silva APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000522 APELAÇÃO CÍVEL 5007183-80.2014.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : BRUNA APARECIDA CASTANHO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) ADVOGADO : ANDRÉ BERVIAN CRESTANI ADVOGADO : WILLIAN SILVEIRA BATISTA ADVOGADO : JODACIR LUIZ PERIN APELANTE : MARIA EDUARDA

Publicações Judiciais ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019117-49.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00022699520188210074/RS) RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : IRIA KREVER ADVOGADO : Juarez Antonio Da Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronic