Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00141 Processo: 0054986-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO BRAGA DA SILVA ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO DA SILVA ISAIAS ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRET

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 08) Agravo de Instrumento nº 0804651-58.2017.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Areia. Agravante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda Advogada(s): Amandio Ferreira Tereso Junior – OAB/PB 19.738-A Agravado: Rômulo da Costa Ribeiro Advogado(s): José Coriolano Andrade da Silveira – OAB/PB 11.248 e

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 12) Agravo de Instrumento nº 0803545-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Alecsandro Gomes da Silva. Advogado(s): Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 19.555

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo de Instrumento nº 0805482-43.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado: Francisco Canindé de Brito Torres Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 20.22

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000054268.2016.815.0000 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: GENIVAL JOSÉ DOS SANTOS, Intimação ao Bel. JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA – OAB-PB Nº 14.716, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, ap

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 6 IMPRESCINDÍVEIS À SOLUÇÃO DO LITÍGIO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PELA MANUTENÇÃO DA DEMANDA EXECUTIVA DOS LITISCONSORTES. ACOLHIMENTO PARCIAL. - De acordo com a Súmula nº 150 do Pretório Excelso, o prazo prescricional da execução é igual ao da ação de conhecimento. - É cediço que, nas ações movidas contra a Fazenda Pública, de

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 12 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0012543-14.2007.815.2001 – Recorrente(s): MARIA DA GLÓRIA PORDEUS GADELHA. Recorrido (s): FLÁVIA DE OLIVEIRA BARRETO. Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, Nº 11.195 OAB/PB e FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, Nº 11.689 OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, co

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0025525-89.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Francisco De Assis Da Silva, Advogado: Carlos Machado Lo

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 OAB/PB 16.249. Na sessão de 03.04.18-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 75) Apelação Cível nº 00563876720148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Coelho de Lemos. Advogado(s): Marcelo Ferreira S

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 00010364620138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): OI Móvel S/A (atual incorporadora da OI TNL PCS S/A). Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Universo Online S/A. Advogado(s): Rosely Cristina Marques Cruz – OAB/PB 21.804-A. Apelada(s): L