113 resultados encontrados para john lennon lima - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1778 OBSERVAÇÕES: OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à únic
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 857 Intimado(s)/Citado(s): Belo Horizonte, 24 de agosto de 2018. FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE - M. D. B. A. E. C. D. S. E. P. P. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID f9c6186 Acórdão Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0011783-79.2016.5.03.0014 Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE M. C. D. A. ADVOGADO MAXDUBER JOSE DORNELAS DE SOUZA(OAB: 138897/MG) A
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 7070 Súmula 439 do TST. Assinatura Quanto aos recolhimentos a título de contribuição previdenciária, CONSELHEIRO LAFAIETE, 19 de Março de 2019. deverão ser observados os seguintes parâmetros: o reclamado (na qualidade de empregador) será o responsável pelo recolhimento EDNALDO DA SILVA LIMA das contribuições sociais que lhe digam respeito e também Juiz(a) do
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO DAD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 52867-47.2019.8.09.0011 : 791 : FLAGRANTE : MARIA GABRIELA LIMA ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : JOHN LENNON LIMA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMENT O A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFER IDA A LIBERDADE PROVIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 VERIFIQUE SE A RE FOI REGULARMENTE INTIMADA. CASO ISSO NAO TENHA OCORRIDO, CERTIFIQUE E DE-SE VISTA IMEDIATA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTARE M E, SE FOR A HIPOTESE, FORNECEREM ENDERECOS ATUALIZADOS. NESSE C ASO, DEVERA O CARTORIO EXPEDIR NOVO(S) MANDADO(S), INDEPENDENTE D E DESPACHO JUDICIAL, INCLUSIVE, FIXANDO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 UDICIARIO DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO AGENTE. ASSIM, O CONCEITO DE ORDEM PUBLICA NAO SE LIMITA A PREVENIR A REPRODUCAO DE FATOS C RIMINOSOS, MAS TAMBEM A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E A PROPRIA CREDI BILIDADE DA JUSTICA EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E/OU DA SUA REP ERCUSSAO. PORTANTO, QUANDO A CONDUTA COMPROMETE SOBREMANEIRA O ME IO SOCIAL, PROVOCANDO REPULSA, CLAMOR E GRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 PROMOTORA DE JUSTICA, DR . CEJANA L. F. B. VELOSO . PRESENTES AS VITIMAS, SERGIO HENRIQUE DA SILVA DIAS (QUE FOI INQUIRIDO NA PRE SENCA DE SEU GENITOR SERGIO ALECRIM), EDMILSON MANOEL MARTINS, IG OR NUNES SILVA LUZ, VALTEIR BRAZ OLIVEIRA E SERGIO DIAS DE ALECRI M. PRESENTE O ASSISTENTE DE ACUSACAO, DR. SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA OAB/GO 31.079, ACOMPANHADO DO ESTAGIA
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1779 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à única e exclusivamente ao(s) caus�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ARLOS NEVES DA MOTA PELA TESTEMUNHA DIOGO LUIS BARREIRA GOMES, DE LEGADO DE POLICIA DO 7 DP DE APARECIDA DE GOIANIA. PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE DESPACHO: A DEFENSORIA PUBLICA NAO FOI IN TIMADA PREVIA E PESSOALMENTE SOBRE A AUDIENCIA DESIGNADA PARA EST A DATA, FALHA DA ESCRIVANIA QUE IMPOSSIBILITA A REALIZACAO DO ATO , PORQUE CAUSA EVIDENTE PREJUIZO AO AMPLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 CIPADO DOS DELITOS, ALEM DO DESVIRTUAMENTO DE UMA PERSONALIDADE A INDA EM FORMACAO; 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA E M NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA AP LICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA D ELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) AN