Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 863 595 SANTOS e CLAUDEMIR ARAUJO DOS SANTOS CRIME DE TRAFICO DE DROGAS Fls. 146/7 Vistos. (...) Pelo exposto, absolvo ROSEMIR ARAUJO DOS SANTOS e CLAUDEMIR ARAUJO DOS SANTOS, qualificados nas fls. 16 e 20, e o faço com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Expeçam-se alvarás de soltura cla

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 6779 5. Será aplicada a regra do artigo 825, da CLT: “As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação.”Caso seja necessária a prévia comunicação, cópia da PODER JUDICIÁRIO presente pode ser usada para intimação. Cumpre à parte JUSTIÇA DO interessada exibir o documento à testemunha, mediante recibo, ou por aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1622 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CLAUDIO SARTORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2015 Processo 0001509-41.2013.8.26.0153 (015.32.0130.001509) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : K.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0038250-15.2018.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.R.L.S. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1688 Infância e Juventude .000, 02/08/2011)) 365/2010- GUARDA- ANTONIO FERREIRA DA SILVA e MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA move contra ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA e PRISCILA ZANINI DE OLIVEIRA SOUZA. Despcho de fls. 36: Intimação das advogadas nomeadas, manifestar no processo no prazo de 10 dias. ADV: RAQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1839 (9) meses e vinte (20) dias de reclusão e seiscentos e oitenta (680) dias-multa, por incurso no artigo 33 caput c.c art. 40, inciso III da Lei nº 11.343/06. O réu deverá cumprir a pena privativa de liberdade inicialmente no regime FECHADO (art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90). Havendo a possibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2500 do despacho de fls. 150:1. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa (fls. 149)(...) 3. Dê-se vista dos autos para apresentação das razões de recurso no prazo legal. Publicação do r. despacho de fls. 154: Vistos. O recurso de apelação já foi recebido. Cumpra-se o despacho de fls. 150. ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 129 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2014 0036140-48.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 848.887; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Leandro Celso Lobo; 0036159-54.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 384.072; Assunto: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 948 154 - 7006111-37.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Amaro Thomé - Agravante: Celio Almeida de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: MÁRCIA ROSSI CORAINI (Fls: 21) 155 - 7006544-95.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2032 60 7006123-51.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006123-51.2015.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabricio Alves Ferreira; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado