Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 494 0133928-41.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/CE). Embargada: Karoline Gomes Bastos. Advogado: João Victor Fernandes de Almeida Messias (OAB: 29776/CE). Advogado: João Paulo de Azevedo Martins (OAB: 32835/CE). Advogada: Gabriela Fernandes Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 531 Des.MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Relator 0200918-77.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargada: Maria do Socorro da Silva Ataíde. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 16375/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessa

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 29 0200390-43.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Tânia Maria Amaral Marcos. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção. 0200997-56.2020.8.06.0001 - Rec

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1876 9 ÀS APELANTES TAMBÉM FOI SATISFATORIAMENTE DISCUTIDA E JUSTIFICADA NA ORIGEM, TENDO EM VISTA QUE A AUTORA QUE TEVE VALOR MAIOR ARBITRADO (R$9.000,00) ESTAVA GRÁVIDA, SENDO PRESUMIDO, DESSA MANEIRA, MAIOR ABALO PSICOLÓGICO E EMOCIONAL.7. SENDO ASSIM, O ÚNICO PONTO QUE MERECE AMPARO NO RECURSO DAS DEMANDATES É O PLEITO DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ NO PAGAMENTO DE IDENIZA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2607 VARA: 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 00:01 horas PROCESSO : 0230368-31.2021.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : J.A.S. ADVOGADO : 35198/CE - Graziela de Siqueira Ximenes REQUERIDA : M.A.V. VARA: 9ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 00:02 horas PROCESSO : 0230370-98.2021.8.06.0001 CLASSE : Retificação ou Su

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 VARA: Plantão Judiciário Crime DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:30 horas PROCESSO : 0207947-81.2020.8.06.0001 CLASSE : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Outros : 303-01037/2020 - Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza - Fortaleza REQUERENTE : A.L.F. AUT PL : P.C.E.C. REQUERIDO : T.L. VARA: Plantão Judiciário Crime DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:30 horas PROCES

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 VARA: Plantão Judiciário Crime DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:30 horas PROCESSO : 0207947-81.2020.8.06.0001 CLASSE : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Outros : 303-01037/2020 - Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza - Fortaleza REQUERENTE : A.L.F. AUT PL : P.C.E.C. REQUERIDO : T.L. VARA: Plantão Judiciário Crime DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:30 horas PROCES

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2651 31 0630066-37.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Maranguape. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Maranguape. Agravado: Julio Cesar Moreira Alves. Advogada: Gleissielém Moreira de Sousa (OAB: 40197/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021. Tipo de distribuição: Sorteio. 0637769-53.2020.8.06.0000/50001 - Embargos de Decla

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2522 468 Recursos Humanos - Imparh - Assim, determino a intimação do Promovido/Devedor para se manifestar acerca do pedido de execução/cumprimento de sentença e cálculos de fls. 166/172, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, mediante simples petição de impugnação/embargos a ser protocolada nos autos deste processo, na forma do art. 52, IX, da Lei Federal nº 9.099/95. Emp

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2503 497 Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Instituto AOCP. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 9 de outubro de 2020. NADIA MARIA FROTA PEREIRA Re