Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 534 8.541/92, 8.620/93, 8.218/91, e tudo o mais aplicável à espécie, no que couber. PODER JUDICIÁRIO REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. JUSTIÇA DO E para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por quem de direito. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f6941d IVANIA SILVA ARAUJO proferida nos autos, cujo dispositivo const

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 652 ADVOGADO RODRIGO SILVEIRA LIMA(OAB: 19187/CE) seguro desemprego, desde que preenchidos os requisitos legais necessários para o gozo do beneficio". Intimado(s)/Citado(s): Fortaleza/CE, 02 de março de 2022. - COMPANHIA DOCAS DO CEARA RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000589-49.2017.5.07.0010 RECLAMANTE ANDRE LUIZ AQUI

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS(OAB: 39484/PE) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) RECLAMADO ADVOGADO 832 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4eb795 proferido nos autos. Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Defere-se o requerimento de ID dd8b297 dos autos. - ANTONIO LOPES DOS SANTOS FILHO Autoriza-

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Antonio Parente da Silva e Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque. 330 FUNDAMENTAÇÃO Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho Natasha Campos Barroso Rebello. Fortaleza, 29 de setembro de 2022 1. ADMISSIBILIDADE Recurso da reclamada tempestivo, regular representação processual e preparo realizado. Preenchidos igualmente os pressupostos intrínsecos d

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SILAS MACIEL FILHO EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES(OAB: 23863/CE) RUY MARQUES BARBOSA FILHO(OAB: 22100/CE) EXCELENCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME IURI BARBOSA DE AGUIAR(OAB: 16828/CE) VÍNCULO PISO ANDRE LUIZ ALMEIDA ALVES(OAB: 44459/CE) Intimado(s)/Citado(s): - EXCELENCIA CONSTRUCOES E INCORPORACO

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1019 RECLAMADO SOL NASCENTE COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE(OAB: 20448/CE) João Vicente Leitão(OAB: 21155/CE) devidamente recolhidos através da Apólice de Seguro com Vigência até o dia 22/03/2025. ADVOGADO Certidão elaborada com a colaboração da estagiária Maria Eduarda ADVOGADO Queiroz Rabelo, sob a supervisão do Servidor respon

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 HORAS, O ADICIONAL LEGAL E O DIVISOR 220). 535 PODER JUDICIÁRIO Dedução do que foi pago sob o mesmo título, conforme JUSTIÇA DO contracheques acostados na defesa. Liberação do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, desde que atendidas as demais exigências legais. INTIMAÇÃO Após o trânsito em julgado, as partes serão intimadas para Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 489 RECORRIDO - INSTITUTO DO CANCER DO CEARÁ ADVOGADO Ordem: 16 - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA Número do Processo: 0000797-91.2021.5.07.0010 - RORSum RECORRIDO - DAYANA CIBELLY GOMES MESQUITA GUERRA Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ADVOGADO - Helen Luiza Korobinski Mendes ADVOGADO - Orgão Julgador: Gab. Des. José Antonio Parente da Silva JULIANO MOURA NUNES Polo

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 833 ADVOGADO JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS(OAB: 40776/CE) LIDIA LEMOS DA SILVA(OAB: 43214/CE) vicente de paulo freitas de oliveira(OAB: 12698/CE) NJ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI RENAN DE ARRAES QUEIROZ(OAB: 26563/CE) cabimento, nos termos dos artigos 1022 do CPC e 897-A, da CLT. Defiro a MULTA do artigo 1.026, §§2º e 3º do CPC (dois por cento ADVOGADO sobr

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 323 teria descido a serra com tranquilidade; que os carros, antes de sair da reclamada, sempre passam por manutenção; que sempre que os Conhecer do recurso ordinário patronal e, no mérito, negar-lhe motoristas relatam algum problema no caminhão, a manutenção provimento. dos caminhões é de logo feita; que as viagens são feitas durante o dia; que o motorista-falecid