52 resultados encontrados para johnathan bezerra da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, PARA ASSEGURAR A APL ICACAO DA LEI PENAL (ART. 312, 1 PARTE, DO ESTATUTO DE PROCESSO P ENAL EM VIGOR), OU, AINDA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOE S ESTIPULADAS EM SEDE DAS MEDIDAS CAUTELARES TRANSCRITAS NOS ARTI GOS 317, 319 E 320, TODOS DO ORDENAMENTO JURIDICO FORMAL REPRESSI VO, CONFORME PREVISAO TRANSLUCIDA DO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 : : : : : : 317601-39.2015.8.09.0051 1209 AUTORIZACAO JUDICIAL ROMG RGF GMG DMG ADV REQTE : 25031 DF - ANTONIO CARLOS SOBRAL_ROLLEMBERG DESPACHO : INTIMEN-SE OS REQUERENTES, NA PESSOA DO ILUSTRE CAUSIDICO, PARA T RAZER AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE MANDATO ORIGINAL(FL. 21) E, AIND A COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ACUSADO VITIMA : ORNELINO RODRIGUES DOS SANTOS : JOAO BATISTA HONORATO DE FARIA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA KENIO MENDES DA SILVA ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 24031 GO - JAIME ROSA BORGES JUNIOR DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2016 AS 08:30 HORAS A REALIZAR-SE NO PRIMEIRO TRIBUNAL DO JURI DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DEFIRO A SUBSTITUICAO PARA A T ESTEMUNHA VILSON SOUSA SANTOS, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDADOS DE I NTIMACAO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA OUTRORA DESIGNADA, COM AS P RERROGATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 172, 2 DO CPC, NOS ENDERECOS IND ICADOS A F. 409. EXPECA-SE, AINDA, MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA MANOEL RUFINO DE AZEVEDO. S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 INCISO IV, 1 FIGURA E ARTIGO 109, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SE POR OUTRO M OTIVO NAO ESTIVER PRESO. POR FIM, DETERMINO AINDA QUE SEJA PROCED IDA A RESPECTIVA BAIXA NO SISTEMA E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE, REGIS TRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE OUTUBRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 DERECO CONSTANTE DO DOCUMENTO SIGILOSO. CUMPRA-SE A DETERMINACAO REFERENTE AO ULTIMO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 321. EM QUE PESE O ACUSADO CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FILHO TER OUTORGADO PROCURA CAO A NOVOS DEFENSORES A FL. 314, VERIFICA-SE QUE HA INFORMACOES NOS AUTOS A FL. 329, A RESPEITO DA RENUNCIA DESTES, VEZ QUE O ACU SADO A FL. 320 ESCLARECE QUE A DR BRUNA MOREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 DE NOVEMBRO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIR EITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 151726-17.2015.8.09.0051 : 251 : ACAO PENAL : JARLLEY CEZAR DOS SANTOS JOHNATHAN BEZERRA DA SILVA VITIMA : LAYON GABRIEL DE SOUZA BATISTA ADV ACUS : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 AGORA A RESPEITO DESTE ASSUNTO, A LEI DE EXECUCAO PENAL DETERMIN A QUE ELA COMPETIRA AO JUIZ INDICADO NA LEI LOCAL DE ORGANIZACAO JUDICIARIA E, EM SUA AUSENCIA, AO DA SENTENCA (ART. 65). NO ITEM 93 DA EXPOSICAO DE MOTIVOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL EXPRESSA-SE A CERTEZA DE QUE O JUIZO ESPECIALIZADO DA EXECUCAO PENAL SEJA CRIA DO EM TODOS OS ESTADOS E TERRITORIOS1). ASSIM S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ACUSADO : JOHNY FREIRE DA COSTA VITIMA : DIOGO FARIA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201801256424 ACUSADO : JOHNY FREIR E DA COSTA NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO 01. CUMP RA-SE NOS MOLDES REQUESTADOS. RESSALTA-SE QUE A PRESENTE DEPRECAT A POSSUI DUPLA FINALIDADE. 02. APOS, DEVOLVA A PRESENTE CARTA PRE CATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 TITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA OU LIBERDADE PROVISORIA V INCULADA, DETERMINANDO, DESSA MANEIRA, QUE SEJA MANTIDA A CUSTODI A PREVENTIVA DE RENAN CAVALCANTE FERREIRA. 32.CIENTIFIQUE-SE A IL USTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. 33.INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APAREC IDA DE GOIANIA-GO, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA D A CUNHA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A