Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2277 a ação penal, absolvendo THEREZINHA FERREIRA PAGETTI, FLÁVIA MATIA PAGETTI MEYER e MYRIAN PAGETTI, com fundamento no artigo 386, III, do Código Penal. P.R.I.C. - ADV: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP) Processo 0008287-50.2009.8.26.0223 (223.01.2009.008287) - Procedimento Especial da Lei Antitóxi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1512 de Direito Criminal) - Advs: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade DESPACHO Nº 0013377-46.2011.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: Alexandre dos Santos Norberto - Apelado: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2907 - Andre Jose Jesus de Santana - Valmir Adriano da Silva e outros - Ante o retro certificado, destituo o Dr. Gilmar Aparecido dos Santos - OAB 283.748/SP, do cargo de patrocinador da causa de André José Jesus de Santana, em razão de sua não localização. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 2471 de que tem condições de eventualmente - arcar com as custas processuais. Int. Guarujá, 23/11/2009. CARLA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES DE BONIS Juíza de Direito - Advogados: GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO - OAB/SP nº.:157405; SIMONE MACHADO FERREIRA - OAB/SP nº.:156500; Processo nº.: 223.01.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2015 0007152-56.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Airton Vieira - Apelante: BRUNO DE SOUZA LOURENÇO - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2015 0007152-56.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Airton Vieira - Apelante: BRUNO DE SOUZA LOURENÇO - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1218 - Apelante: Alan vitor de jesus roberto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliana Vieira de Sa Santos (OAB: 276027/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 0006921-88.2004.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Marcelo Card

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 957 0006108-81.2016.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: S. F. L. J. - Advogada: Maria E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 327 0008287-50.2009.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000828750.2009.8.26.0223; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOHNES SOUZA DE ANDRADE; Advogado: Agostinho Servolo Rodrigues da Rocha (OAB: 149102/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Claudionor Rocha Otero;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2555 0007536-59.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Airton Vieira - Apelante: Jose Nelson Borges Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eder Jeferson Botton (OAB: 104260/SP) 0007544-35.2015.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus