Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GISELE NUNES ARANTES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : A UTOS: 20 1 501237858 (8) DESPACHO ACOLHO INTEGRALMENTE A COTA M INISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMINO A EXCLUSAO DE ALOIZO FRANCISCO DO NASCIMENTO DO ROL DE TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7, XIX , DA LEI N. 8.906/94 ESTATUTO DA ADVOCACIA. OUTROSSIM, REITERA-SE O OFICIO EXPEDIDO AO J

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Advogado(a) KATHYA SOUZA FALCÃO DA SILVA(OAB: 12689BA) Eloisio de Jesus Bastos DANIEL MAGALHÃES MONTEIRO(OAB: 21781BA) JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB: 21827BA) Fabio Santana Braz JANETE DOS ANJOS SANTOS(SÓCIA) Consignado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu VALOR: R$ 10,171.12; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 0.00; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE CARLOS PEREIRA BARBOSA DANIELE LUZ DOS SANTOS(OAB: 33124/BA) MOISES PARISH VIEIRA(OAB: 19876/BA) LABORATORIO EXPRESSO LTDA ME HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) CARLOS BARBOSA MOURA(OAB: 32496/BA) 156 triagem negativa, esclarecendo-o que, nos termos do art. 12 do PROVIMENTO CONJUNTO GP/GCR TRT5 Nº 0005, DE 16

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 411 Relator RECLAMANTE ADVOGADO PAULO CESAR TEMPORAL SOARES SALVADOR SOUZA ALMEIDA FILHO KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB: 11271) VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO(OAB: 30751) MEGLLE NOVAES BOMFIM(OAB: 42895) MARCIA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 13647) REVITA ENGENHARIA S/A PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448) JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO(O

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ACUSADO : IGOR JUNIO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201500749901. D E S P A C H O COMPULSANDO O S ISTEMA SP G, CONSTATO A EXISTENCIA DE E XECUCAO P ENAL EM DUPLICIDADE EM DE SFAVOR DO REEDUCANDO IGOR JUNIOR FERREIRA DA SILVA. DESSA FORMA, EM FACE DA DUPLICIDADE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, CO M AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 17 DE J

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C AS DIRETRIZES DA LEI N 11.340/2006. NA PRESENTE AUDIENCIA, O INDICIADO FOI OUVIDO E ESCLARECEU AS CI RCUNSTANCIAS DA PRISAO. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIMINARES, PASS O A ANALISE DAS MEDIDAS CABIVEIS COM FULCRO NO ARTIGO 310 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. APOS A OITIVA DO INDICIADO E COMPULSANDO OS AUTOS DA PRISAO EM FLAGRANTE, AFIGURA-SE POUC

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 17, INCISOS I A IV DO CODIGO PENAL. NO CASO DOS AUTOS, A PENA EM ABSTRATO PREVISTA PARA O DELITO TIPIFICADO NO ART. 163, P.U., INC . III, DO CODIGO PENAL, E DE DETENCAO, DE 6 (SEIS) MESES A 3 (TRE S) ANOS, SENDO QUE A PRESCRICAO OCORRE PARA O TIPO PENAL EM APREC O COM A OCORRENCIA DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 3 (TRES) ANOS, CO NSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 109, INCISO VI

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 RADA. AO ANALISAR OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE O CASO EM APRECO AMOLDA-SE PERFEITAMENTE AO DESCRITO NO REFERIDO DISPOSITIVO, RAZ AO PELA QUAL, MERECE SER ACOLHIDO O PEDIDO FORMULADO PELO REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM FACE DE TODO O EXPOSTO, COM FULC RO NO ART. 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO PARA A CONCLUSAO DO INQUER

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Plúrima Réu Plúrima Réu LUIZ ARMANDO DA SILVA MATTOS Wilson Rodrigues do Nascimento 348 Advogado(a) RAFAEL LAGO REGIS(OAB: 25912BA) Seviba Segurança e Vigilância da Bahia Ltda. Estado da Bahia Reclamado - Tomar ciência da inclusão no SERASA-JUD - PL REU: LUIZ ARMANDO DA SILVA MATTOS Processo Nº RTOrd-0000674-13.2013.5.05.0016 Reclamante Antonio Requiao de Almeid

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DUTA TIPICA E AFRONTA AO COMANDO NORMATIVO PENAL, MAS TAMBEM PELO MODUS OPERANDI NA PRATICA DO DELITO, JA QUE CONSTA DOS AUTOS, CR IME ESTUPRO MEDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AMEACA EM VIA PUBLICA. RES SALTA-SE QUE O AUTUADO RESPONDE HA OUTROS PROCESSOS, TENDO CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDENATORIA POR DELITO CONTRA O PATRIMONIO. P OR TAL RAZAO, REQUER A CONVERSAO DA PRISAO