Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1254 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Luciano Moreira de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 PROCESSO :0090637-90.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 711/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.S.C. INDICIADO : E.A.J. VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1532047-36.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2105251/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:DIPO 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 QUERELADO : C.C. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022138-44.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1443/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : O.E.F. VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0022155-80.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 2122/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3591 CF : 5472/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOHNNY DA SILVA PAIVA VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0022115-98.2019.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 6747/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : A.M. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 4�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004460-70.2013.8.26.0003 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação Santo André ADVOGADO : 235736/SP - Anderson Gava EXECTDO : Tatiana Correia VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003419-68.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EXEQTE : Fernando Fernan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3435 TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP) Processo 1020464-86.2018.8.26.0005 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - J.J.L. - - R.M.M.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Solicite-se à Defensoria Pública local a indicação de Curador Especial para defender os int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5915 DE ARAUJO - Diante do término do cumprimento da pena em 03/01/2023, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do(a) sentenciado(a) GUSTAVO BORBA DE ARAUJO, CPF: 478.486.658-28, MT: 1166629, RG: 58.350.113, RJI: 192927656-06, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, referente ao(s) process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4201 Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de “Partes e representantes”. Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP) Processo 0019333-77.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4932 Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JULIO MARIO CHAIM (OAB 288992/SP) Processo 0021974-79.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOHNNY DA SILVA PAIVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 03 (três) dias do total das penas impostas ao sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1927 ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) Processo 1510155-22.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIAN SOUZA DOS SANTOS - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 97/107, que RECEBEU a denúncia. Nos termos dos artigo 396, caput e artigo 396-A, ambos do Código de Processo Penal, cite-se pes