Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4438 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2022 Processo 1584841-89.2022.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO OLIVEIRA - Páginas 412/414: indefiro porque, além de não comprovadas as alegações, é certo que não foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5532 de pedido específico no Juízo da Execução Criminal, a qual sequer teve início. Deveria primeiro ser postulada a providência na Origem e, não lhe sendo concedida, combater-se o indeferimento por meio de recurso de agravo, nos termos do artigo 197 da Lei de Execução Penal, de modo que, existindo recurso ordinário de cabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1355 Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 20 de outubro de 2022. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO Relator Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Advs: Renan Alcantara Motta Coelho (OAB: 57395/BA) - 10º Andar Nº 2249536-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1808 de Barros em favor de VINICIUS AUGUSTO REINALDO DA SILVA, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau. Alega, em resumo, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, na medida em que foi definitivamente condenado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, mas enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 4696 J.L.A. - - A.A.T. - Fls. 2209/2216: Trata-se de pedido revogação interposto pela defesa do réu Daniel Aparecido Costa. O M.P. em fls. 2226 manifestou favorável para a revogação. Considerando a manifestação ministerial, bem como encerrada a fase instrução, verifica-se que restaram fragilizados os indí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2115 da Vara Única da Comarca de Santa Rosa de Viterbo, fundado em mantê-lo cautelarmente segregado. Alega o impetrante, em síntese, a ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar, bem como que há ausência de fundamentação idônea. Aduz, ainda, a presença de circunstâncias pessoais favoráveis pelo paciente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3892 de Guarulhos - - EDP BANDEIRANTES - - TERCEIRO - vista às partes acerca da estimativa dos honorários periciais de fls. 1849/1854, pelo prazo de 05 dias, conforme determinado a fls. 1830/1832. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MAURICIO MONTEAGUDO FLAUSINO (OAB 192032/SP), THIAGO VIEIRA DE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DIEGO SANTANA BARBOSA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007274-08.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 12882/2014 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CAMILO ALVES MUNIZ VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0008646-10.2018.8.26.0635 CLASSE :PROCED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 PROCESSO :1013251-66.2017.8.26.0004 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : T.N. ADVOGADO : 390365/SP - Sara Almeida Vieira Monteiro REQDA : J.C.N. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012638-34.2017.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nathalia Freitas de Candido de Oliveira ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 INDICIADO : J.M.A.C. VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001095-89.2017.8.26.0545 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1085/2017 - Bom Jesus dos Perdões AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PAULO BELOTTO ADVOGADO : 173413/SP - Marina Pinhão Coelho Araújo VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIAD