Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2057 evitar prejuízo às provas processuais, especialmente para que as vítimas não se sintam, de qualquer forma, intimidadas pelo réu e, desta forma, sua custódia visaria à preservação da verdade real, ameaçada por possível comportamento do agente contrário a esse objetivo. Por fim, outro pressuposto verifica-se existente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 CF : 2305340/2019 - Suzano AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JAYSON PEREIRA DOMINGOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502463-69.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2305534/2019 - Suzano AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE RODRIGUES JOSE SANTANA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3221 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: I. A. C. M. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram Provimento ao recurso para ABSOLVER Igor Alexandre Campos Mello Soares da imputação do crime de ameaça, com fulcro no artigo 386, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3390 Processo 1502034-68.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alan Vinicius da Silva - - Johnny Mike Borges de Araujo - - Gabriel Junior de Faria - DECISÃO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal proposta contra Alan Vinicius da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3824 V - Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtual, ficará a Defesa intimada para apresentar um e-mail válido para acesso como participante, em até 3 (três) dias antes da audiência. VI Mantenho a prisão preventiva dos Réus. Com efeito, perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7719 Lei de Tóxicos) e comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. II - Para audiência de instrução e interrogatório, a ser realizadas por teleconferência com uso do aplicativo Microsoft Teams, designo o dia 22/05/2023 às 13:30h. Providencie a serventia o necessário (mandados, requisições, encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3621 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2007966/2021 - Suzano AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.C.M.C. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PROCESSO :1500262-66.2021.8.26.0606 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2007990/2021 - Suzano AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.S.O. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3122 TANABE OAB 160159/SP - JOHNNY MIKE BORGES DE ARAUJO e seu Defensor Constituído DR. MARCO AURELIO CHAGAS MACHADO OAB 192849/SP - GABRIEL JUNIOR DE FARIA e sua Defensora Constituída DR(A). JULIANA DA SILVA GONÇALVES OAB 374135/SP. Ausentes as testemunhas Comuns: TESTEMUNHA PROTEGIDA (PROV TJSP 32/2000), FÁB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3119 CERTIFICO que estiveram presentes o Meritíssimo Juiz de Direito DR. FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO, o(a) Promotor(a) de Justiça DR. RAFAEL RIBEIRO DO VAL, os réus ALLAN LEMOS BARBOSA e seu Defensor Dativo nomeado DR. RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS OAB 246366/SP; o réu HÉLIO DONIZETE DOS SANTOS e seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1712 Nº 1500091-43.2022.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: FABIANO HENRIQUE DOS SANTOS - Apelante: LEANDRO ANTONIO SENGLING - Apelado: Ministério Público do Estado