Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5006159-18.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GP COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) APELADO: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351-A D E S PA C H O Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os em

Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRÉ-QUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, inocorrentes na espécie. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 770 MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME (OAB 146913/SP) Processo 0008320-70.2004.8.26.0302 (302.01.2004.008320) - Arrolamento de Bens - Guido Carlos Antonio Lanza - Aguarda devolução dos autos, em cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de brusca e apreensão. - ADV: JAIME ROSCANI FILHO (OAB 264931/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3233 RELAÇÃO Nº 0580/2020 Processo 0002257-11.2017.8.26.0484/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aurora Labella Jeronymo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, c

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, com fulcro no artigo 10 do CPC, intime-se primeiramente o agravante para que, em face do acima exposto, esclareça no prazo de 10 dias a legitimidade ativa para o recurso; após, ao Ministério Público Federal. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003136-38.2018.4.03.6120 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BAZANELLI EMBALAGENS DE IBITINGA EIRELI Advogados do(a) APELADO: NATALIA BIEM MASSUCA

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de outubro de 2018. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (51012) Nº 5026072-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA RECORRENTE: ANGELITA CANONICO CASONI Advogado do(a) RECORRENTE: JOICE MICHELE OLMEDO - SP331411 RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação interposta por ANGELITA CANONICO CASONI contra a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro opostos

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 Destinatário: REQUERENTE: BANCO ABC BRASIL S.A. REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5008808-88.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/02/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO �

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de outubro de 2018. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (51012) Nº 5026072-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA RECORRENTE: ANGELITA CANONICO CASONI Advogado do(a) RECORRENTE: JOICE MICHELE OLMEDO - SP331411 RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação interposta por ANGELITA CANONICO CASONI contra a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro opostos

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 Destinatário: REQUERENTE: BANCO ABC BRASIL S.A. REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5008808-88.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/02/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO �

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 Destinatário: REQUERENTE: BANCO ABC BRASIL S.A. REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5008808-88.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/02/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO �