Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 262 ação individual ajuizada pelos substituídos. É o que revela a simples Código de Processo Civil estabelece o seguinte: “A petição inicial leitura do seu artigo 104, aplicável subsidiariamente ao Processo do será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da Trabalho. 2. No presente caso, a análise do elemento subjetivo da ação”. demand

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 254 serviços como ajudante e como motorista de caminhão limpa-fossa. prestado serviços a Jorge Carlos, e não há pedido de condenação Realizada audiência inaugural perante o CEJUSC, apresentou-se deste ou qualquer pretensão deduzida em face deste, o que leva à como réu o Sr. JORGE CARLOS ORELLANA HURTADO. De conclusão de ser a petição inicial inepta, em afron

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3264 309 Carlos Alberto Muniz Pantoja (OAB 2121/AM) Daniel Britto Freire Araújo (OAB 12641/MA) Douglas Moura Pimentel (OAB 13918/AM) Earlen Guedes da Silva (OAB 10720/AM) Evaldo Pedrosa de Souza Filho (OAB 15168/AM) Fábio Mourão Leal (OAB 10237/AM) Francisco Nonato Boary (OAB 1058/AM) Gabrielly de Oliveira Gomes (OAB 14294/AM) Hércules Prest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2991 207 8ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2020 ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM) - Processo 0206395-43.2017.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Geovanne Medeiros da Paz - Ante o exposto, ex officio, nos termos d

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3106/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho WALTER JOSE BAETA NEVES (SP - 143909) Trata-se de Recurso de Revista interposto pela agravanteem face deacórdão proferido em agravo de instrumento. Todavia, é incabível tal apelo nessa hipótese, em conformidade com o entendimento contido na Súmula 218 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Do cotejo do despacho denegatório com as raz�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3013 184 9ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2021 ADV: ADRIANO PEREIRA BONETH (OAB 8862/AM), ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/AM) - Processo 0643377-54.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Hugo Lu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 951/2020, determino a suspensão dos autos, os quais deverão permanecer sobrestados enquanto presentes as condições impeditivas de prosseguimento do feito, sem prejuízo de análise de questões urgentes eventualmente formuladas pelas partes. Intimese. Cumpra-se. ADV: EDIERI MARIA MOUSINHO ABITBOL (OAB 7862/AM) Processo 0246590-07.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presentes os pressupostos e requisitos da custódia cautelar, mormente para garantia da ordem pública. Considerando os termos do art. 6º, §3°, da Portaria n° 951/2020, a qual prevê a possibilidade de realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, designo o dia 26/08/2020 às 10:00 horas para realização do ato. Se não for realizado o refer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3264 308 ADV: JORGIANA LACET LIMA (OAB 10128/AM), ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 14750/AM) - Processo 0219032-31.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Juarez Barbosa Carneiro Junior - Defiro a promoção do Ministério Público do Estado do Amazonas de fl. 221. À Secretaria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2991 208 conduta social. O motivo, a circunstância e a consequência do crime são normais à espécie. A vítima não contribuiu para o resultado. Fixo a pena-base no mínimo legal de 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Na segunda fase, presentes as atenuantes da menoridade relativa e confissão espontânea, previstas no art.